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01 de novembro de 2009 | N° 16142AlertaVoltar para a edição de hoje

Governando as CPIs

Seguindo o exemplo do governo Lula, Yeda Crusius conseguiu domar a CPI da Corrupção, barrando as investigações

Depois de sangrar durante a CPI do Detran no ano passado – principalmente por conta da exposição de pessoas ligadas ao Piratini em depoimentos ao vivo pela TV –, o governo Yeda Crusius demonstra força para domesticar a CPI da Corrupção e diz ter aprendido a lição com o Palácio do Planalto.

Controlar as investigações parlamentares já virou rotina em Brasília. Após os estragos provocados pelo escândalo do mensalão, em 2005, o governo Lula conseguiu amansar CPIs com potencial para fortes estragos. As estratégias para domar uma comissão incluem protelar sua abertura, criar barreiras burocráticas e pendengas jurídicas, impedir inquirições, negar acesso a documentos e trabalhar com uma base unida.

A receita, porém, só funciona se o governo tiver uma maioria sólida no Legislativo. Apenas assim conquista o maior número de vagas na CPI e consegue indicar aliados para funções-chave, como a relatoria. Foi justamente por não terem uma base unida e sólida que os governos Lula e Yeda sofreram com as primeiras CPIs, dos Correios e do Detran, respectivamente. Nas investigações recentes, o Planalto passou a operar ostensivamente para controlar os rumos dos trabalhos. O Piratini segue o mesmo caminho.

– A base do governo Lula rejeita os requerimentos da oposição na CPI da Petrobras. O governo tem a maioria absoluta lá. E a maioria aprova e rejeita o que quer. É assim que funciona – afirma o relator da CPI da Corrupção, Coffy Rodrigues (PSDB).

Nas 10 reuniões da CPI da Petrobras, só em três houve votações, com placares amplamente favoráveis ao governo Lula. A trincheira adversária teve todos os requerimentos derrubados.

– Tudo bem, podem nos derrotar no voto, mas deixa a gente falar, deixa a gente discutir, poxa. Essa CPI não tem futuro – lamenta o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).

Suplente que assumiu a vaga deixada pelo pai, Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007, o senador completa:

– É um massacre. O governo vai blindar a CPI custe o que custar, porque a empresa é um reduto petista e tem a ministra Dilma Rousseff na presidência do conselho de administração.

Na investigação conduzida na Assembleia gaúcha, a disputa se inverte de lado, mas segue dasanimadora para a oposição, neste caso liderada pela bancada do PT. Há propostas dos adversários que sequer foram apreciadas, uma vez que os deputados aliados de Yeda usam como estratégia se retirar das reuniões.

– O governo não quer investigar e não permite que se investigue. Não é possível que, pelas irregularidades que aparecem na Solidária (operação da Polícia Federal que apurou fraudes em licitações de obras), isso passe em brancas nuvens – diz o deputado Daniel Bordignon (PT).

O líder da bancada do PSDB, Adilson Troca, havia indicado o comportamento da base de Yeda em entrevista a Zero Hora publicada no dia 24 de agosto, dias antes do início da CPI:

– O que não vem para somar na CPI, temos de evitar. Como temos maioria, poderemos dar o rumo da CPI. Faremos como o governo federal, que blinda o governo – disse ele à epoca.

Relator da CPI do Detran, Troca afirma que agora o Piratini aprendeu a lição: tornou a base do governo mais sólida e reduziu o número de depoimentos aprovados previamente. Nesse cenário, o poder da presidência de conduzir os trabalhos fica limitado, uma vez que não pode agendar a ordem dos depoimentos de acordo com seus interesses, sejam políticos ou investigatórios. O tom da resposta é forte:

– Nunca vi um grau de sabotagem como este – afirma Bordignon, numa frase que poderia sair da boca do senador Antônio Carlos Júnior.

leandro.fontoura@zerohora.com.br

LEANDRO FONTOURA

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