Tentação em ano eleitoral

A confirmação de que o governo está mesmo pensando em desbloquear os recursos da venda de ações do Banrisul, retidos em um fundo que deveria ser usado em parcelas mensais até 2014, reforça a preocupação com o futuro do ajuste fiscal. Se o dinheiro for empregado para o pagamento de despesas como o 13º salário, na prática significa a volta do uso de recursos extraordinários para financiar o dia a dia.

Ao amarrar os recursos a fundos que não podiam ser mexidos ao bel-prazer do governante, o então secretário da Fazenda, Aod Cunha, queria reforçar a necessidade de disciplina fiscal. A própria governadora Yeda Crusius não cansava de repetir que, se tivesse jogado esses recursos no caixa, teria eliminado o déficit num piscar de olhos, mas o governo tinha ambições maiores. Queria mostrar que era possível reduzir o déficit cortando despesas e aumentando a receita pelo combate à sonegação.

Ter conseguido atingir essa meta, e ainda fazer um superávit de mais de R$ 400 milhões em 2008, permitiu ao governo pagar o 13º antes do prazo-limite e ainda enfrentar sem maiores turbulências a queda na arrecadação que a crise global provocou. As despesas de pessoal, no entanto, aumentaram mais do que o previsto e crescerão ainda mais a partir de agora com os reajustes previstos para as categorias que recebem salários mais elevados, o que coloca em risco o ajuste obtido a tão duras penas em 2008.

Mais do que o uso da verba do fundo de previdência, que significará recursos a menos para o próximo governo, o cidadão gaúcho deve se preocupar com a perspectiva da volta dos saques do caixa único e do uso dos depósitos judiciais. Tanto este quanto o próximo governo precisam resistir à tentação de usar esses recursos, sob pena de retomar a prática que afundou o Estado nos últimos 40 anos com sucessivos déficits que impediram o Rio Grande do Sul de investir em saúde, segurança e educação, por exemplo.

Feriadão em dezembro

A Justiça Federal trabalhou normalmente ontem, mas o feriado do Dia do Funcionário Público não deixará de ser comemorado. Foi transferido para 7 de dezembro, o que garantirá quatro dias de feriadão, já que dia 8 é o Dia Nacional da Justiça.

A transferência foi acertada para que os funcionários possam participar de um encontro anual de confraternização em Florianópolis, reunindo servidores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

Na Justiça estadual, o expediente foi normal ontem, e só haverá feriado em 8 de dezembro.

Chico Fraga fará cirurgia

Principal acusado na fraude da merenda escolar em Canoas, o ex-secretário de Governo Francisco Fraga passará por cirurgia cardíaca na próxima quarta-feira no Hospital São Lucas, em Porto Alegre. Chico Fraga passou mal na segunda-feira passada, minutos antes de depor na Justiça Federal.

Segundo o advogado dele, Ricardo Cunha Martins, Fraga receberá três pontes de safena.

A cirurgia coincide com o dia em que está marcada inspeção médica determinada pelo juiz Guilherme Pinho Machado para verificar a gravidade do estado de saúde dele.

O depoimento remarcado para 10 de novembro terá de ser adiado mais uma vez.

BOLA DE CRISTAL

Defensor dos mandatos em série, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lamentou ontem que o presidente Lula, com quem se encontrou em Caracas, não possa concorrer ao terceiro mandato e previu a vitória da ministra Dilma Rousseff na eleição de 2010.

– Eu lamento que Lula saia do governo. Por que ele tem de sair? Se um presidente governa bem e tem 80% de aprovação, por que ele tem de sair? – questionou Chávez em entrevista a jornalistas brasileiros.

Chávez também não entende por que a presidente do Chile, Michelle Bachelet, precisa deixar o cargo em 2010, tendo 60% de aprovação popular.

O presidente venezuelano elogiou a ministra Dilma:

– Ela será a próxima presidente do Brasil. Podem escrever. Ela tem tem peso, é uma grande mulher e tem a cabeça bem ordenada.

Nesse ritmo, a banca do advogado Ricardo Cunha Martins terá de contratar um médico para acompanhar seus clientes. Na CPI da Segurança Pública, seu cliente, Diógenes de Oliveira, passou mal e precisou ser internado.

TVE deve ir para prédio do Daer

Com o leilão, pelo INSS, do prédio hoje ocupado pela TVE no Morro Santa Teresa, a emissora estatal deve ser transferida para o edifício do Daer, informa a secretária da Cultura, Mônica Leal.

A secretária lembra que em 2007 e 2008 houve uma tentativa de negociação com o INSS para possível permuta de imóveis, mas não se chegou a um acordo. Agora, o governo foi surpreendido com o leilão.

- O compromisso de não gastar mais do que arrecada deveria ser uma exigência dos eleitores, que acabam pagando, com aumento de impostos ou redução de investimentos, a conta do déficit provocado pelo descontrole das contas públicas.

- O estouro nos gastos com pessoal não é privilégio do Rio Grande do Sul: no governo federal, cresceram mais do que a receita e os investimentos.

Apreensão de propaganda

A Polícia Civil apreendeu na sede da Federação Anarquista Gaúcha, na Rua Lopo Gonçalves, em Porto Alegre, material de propaganda contra a governadora Yeda Crusius, entre os quais cartazes com a inscrição “Yeda assassina”, em uma referência à morte do sem-terra Elton Brum da Silva por um soldado da Brigada Militar.

Parte do material havia sido espalhada pelo Estado, o que levou a governadora a acionar a Justiça. Yeda está processando os autores do material por injúria e difamação.

Responsável pela investigação, o delegado André Mocciaro, da 17ª Delegacia de Polícia Civil, acredita que o inquérito deve ser concluído até o final da próxima semana.

Com mandado de busca e apreensão, os policiais recolheram, além do material impresso, a CPU de um computador.

Mirante

O presidente da Câmara de Porto Alegre, Sebastião Melo, é o convidado da reunião-almoço da Federasul na quarta-feira. Vai falar sobre o tema “A Câmara mais próxima da cidade”.

Gaúcho de Ibiraiaras e hoje senador por Tocantins, Sadi Cassol (PT) será homenageado hoje na Câmara de Vereadores de Veranópolis, onde começou a carreira política.

Na terça-feira, os servidores da TVE pretendem procurar a direção do INSS e a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia para tentar impedir o leilão do prédio e a transferência da emissora.

Na lista de novatos que concorrem à Assembleia em 2010, uma das apostas do PMDB é o jovem Gabriel Souza, discípulo do deputado Eliseu Padilha.

Colaborou Eduardo Mattos