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O dedo dos canoenses apontará em 2010 para uma inovação mundial no processo eleitoral. Canoas será a única cidade gaúcha a testar, no pleito do ano que vem, o sistema biométrico – que pretende sepultar de vez as fraudes com a identificação dos votantes por meio da impressão digital.
Ontem à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou que todos os 239.156 eleitores canoenses terão de fazer um recadastramento, que começa no dia 3 de novembro. Com as impressões registradas, no dia da eleição o canoense repousará o dedo sobre um equipamento, que prontamente vai liberar a urna para que ele vote. Além de Canoas, outros 43 municípios brasileiros vão experimentar a novidade.
Segundo o vice-presidente do TRE, desembargador Luiz Felipe Difini, Canoas foi escolhida por orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
– Precisávamos de uma cidade que representasse pelo menos 3% do eleitorado gaúcho. E o fato de Canoas estar próxima do tribunal, em Porto
Alegre, implica menos custos com
implantação e transporte do equipamento.
O objetivo do sistema biométrico é evitar fraudes referentes à falsidade ideológica, como votar no lugar de outra pessoa, apresentar documentos falsos ou votar em mais de uma zona eleitoral – práticas consideradas raras, mas que ainda persistem.
Difini reconhece que, em um primeiro momento, o tempo para o eleitor votar será um pouco maior. Isso porque ele continuará apresentando sua documentação aos mesários, além de colocar o dedo sobre o leitor de impressões digitais. O objetivo do TSE é que, em 2016, quando o sistema deverá estar implantado em todo o país, a identificação ocorra apenas pelos dedos.
– Se houver algum imprevisto no pleito de 2010, estaremos preparados. O eleitor votará pelo sistema atual, sem problemas – afirma o juiz eleitoral Fábio Koff Júnior, coordenador do recadastramento biométrico.
Mas o eleitor de Canoas que ignorar o recadastramento, ressalta Koff, ficará
impossibilitado de votar nas eleições – quando serão
eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Segundo o juiz, a identificação por impressão digital conclui a informatização do sistema eleitoral brasileiro – já considerado uma referência mundial.
| Serviço |
| Todos os eleitores de Canoas deverão se recadastrar e registrar suas impressões digitais para poder votar na eleição do ano que vem: |
| - Prazo: de 3 de novembro a 19 de março de 2010 |
| - Local: Conjunto Comercial Canoas (Rua 15 de Janeiro, 481) |
| - Horário: das 9h às 19h, incluindo sábados e domingos (com recessos de Natal, Ano-Novo e Carnaval) |
| - Documentação necessária: título de eleitor, identidade (não são aceitos CNH e passaporte) e comprovante de residência |
| - Internet: na seção Título Net, no site do TRE (www.tre-rs.gov.br), o eleitor pode apresentar seus dados e marcar horário para o recadastramento. Com isso, no local, apenas faz a conferência dos dados e registra as impressões digitais |
| Tire suas dúvidas |
| QUAL A VANTAGEM DO VOTO BIOMÉTRICO? |
| Reduz a possibilidade de fraudar o voto. Apresentação de documentos falsos, tentativa de votar várias vezes e uso de documentação alheia, por exemplo, são práticas que devem ser extintas. |
| A IDENTIFICAÇÃO PELA IMPRESSÃO DIGITAL ISENTA O ELEITOR DE APRESENTAR O TÍTULO? |
| A curto prazo, o processo de votação continuará exigindo que os eleitores apresentem documentos de identificação. A tendência é de que, aos poucos, a identificação convencional seja extinta. |
| SE NO DIA DO PLEITO EU ESTIVER COM LESÕES NOS DEDOS, CORRO O RISCO DE NÃO VOTAR? |
| Não. Se o sistema não reconhecer as digitais, o eleitor deve colocar outros dedos no equipamento, até ser autorizado. Se mesmo assim o reconhecimento não ocorrer, a pessoa poderá votar. Depois da eleição, será convocada pela Justiça Eleitoral para confirmação do registro. |
| O QUE MUDA NO PAPEL DO MESÁRIO? |
| O objetivo é eliminar a intermediação do mesário no momento da votação. Atualmente, são os integrantes da mesa que realizam a checagem da identidade do eleitor e autorizam o acesso à urna eletrônica. Com o novo equipamento, é o sistema das urnas que habilita a votação. Mas os mesários continuarão existindo. |
| QUANDO O SISTEMA VAI ENTRAR EM FUNCIONAMENTO NO PAÍS TODO? |
| A previsão é de que a implantação do voto biométrico esteja concluída nas eleições de 2016. |
| O SISTEMA BIOMÉTRICO SERÁ UTILIZADO PELA PRIMEIRA VEZ EM 2010? |
| Não. A leitura de impressões digitais dos eleitores já foi testada em 2008, como projeto-piloto, em três cidades: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Em 2010, 43 municípios vão testar a inovação Canoas, na Região Metropolitana, será o único colégio eleitoral gaúcho. |
| Fonte: Giuseppe Dutra Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Fábio Koff Júnior, juiz eleitoral coordenador do recadastramento biométrico em Canoas, e desembargador Luiz Felipe Difini, vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral. |
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