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03 de setembro de 2009 | N° 16083AlertaVoltar para a edição de hoje

Gastos em alta

As previsões indicam que os gastos com pessoal superarão neste ano a marca dos 5% da riqueza nacional, o que necessariamente acende a luz amarela e exige a atenção da sociedade e do governo. No governo Lula, é a primeira vez que esse percentual é atingido. Com o aumento dado a 1,4 milhão de servidores federais, o ano fechará com a folha e os encargos sociais consumindo R$ 153,8 bilhões, o que significará um percentual de 5,11 sobre o PIB. O governo minimiza esse número e considera que os oposicionistas estão fazendo marola quando afirmam que estes gastos armam uma bomba-relógio sobre o futuro das contas públicas. A previsão, inscrita no projeto de orçamento de 2010, é de que esses gastos chegarão a R$ 168 bilhões no próximo ano, enquanto a conta de investimentos é quatro vezes menor, de R$ 46 bilhões.

Os números em ascensão revelam uma tendência que é perniciosa para o futuro das contas públicas brasileiras. Se aprovados os diversos projetos de ampliação do número de servidores prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o país terá em 2010 um acréscimo de 56,8 mil funcionários civis e militares. Os argumentos para essa orgia de novos cargos são os de que os atuais servidores estão com sobrecarga de trabalho ou de que não houve reposição dos que se afastaram por exoneração ou aposentadoria ou ainda de que os efetivos estão aquém das necessidades de algumas instituições.

Os argumentos podem ser verdadeiros e até coerentes em situações especialíssimas. É muito difícil de aceitar, no entanto, que – por sobrecarga, pela necessidade de preencher cargos vagos ou pela exigência de ampliar a operação – se tenha que contratar mais de 50 mil novos servidores no ano eleitoral de 2010, quando, para o ano seguinte, as necessidades previstas caem para pouco mais de 20 mil.

O país, que está emergindo com relativo sucesso da grande crise financeira que afetou o planeta neste começo de século, não pode dar-se a liberalidades quando se trata do uso dos recursos públicos. A máquina pública, da mesma maneira que seu eventual e indesejado inchaço, é mantida pelo esforço da sociedade. Um terço da riqueza nacional está direcionado para esse fim sem que, infelizmente, os cidadãos desfrutem de serviços com a qualidade que mereceriam. No caso específico do serviço público, os tempos exigem muito mais do que a manutenção de uma realidade que nem sempre corresponde aos interesses maiores da sociedade. A grande revolução gerencial que o país espera nessa área inclui, antes que qualquer aumento do quadro de servidores, a modernização do serviço público e a adoção de um sistema que valorize o mérito.

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