Lançado há pouco mais de um mês como uma opção de baixo custo para os trabalhadores que desejam deixar o mercado informal, o programa Empreendedor Individual, do governo federal, ainda não teve nenhuma inscrição finalizada no Rio Grande do Sul. E não foi por falta de interesse.

A artesã Gilmara Santos, 37 anos, de Porto Alegre, por exemplo, está tentando aderir desde que o projeto virou lei, em 1º de julho. Porém, um erro no sistema do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), único meio para se fazer a inscrição, não a deixa prosseguir.

– Eu já recebi dois códigos no site, mas, quando chega em um determinado ponto, ele não avança mais – explica Gilmara, que produz lembrancinhas e chegou a procurar o auxílio gratuito de dois contadores indicados no Portal para esclarecer suas dúvidas, mas nem eles souberam o que fazer.

A artesã argumenta que estar em situação informal dificulta na hora de conseguir crédito porque não se pode comprovar renda. Por isso, avalia que o programa é uma ótima alternativa para desenvolver o próprio negócio.

A dificuldade enfrentada por Gilmara é decorrência da sobrecarga no Portal do Empreendedor, segundo explica o presidente da Junta Comercial no Estado, Jorge Melo.

– O site foi preparado para receber 3 mil acessos simultâneos, mas a procura foi acima disso. Então, por enquanto, apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília conseguem completar o processo. Aqui, ninguém conseguiu fazer a inscrição – justifica Melo.

Prazo de 60 dias para apresentar a documentação

A previsão, conforme Melo, é de que o Rio Grande do Sul seja o próximo Estado a ter o acesso normalizado – o que pode acontecer entre o final deste mês e o início de setembro.

A partir do funcionamento correto, no site, estarão interligados os dados da Receita Federal, da Junta Comercial e do INSS. Após fazer a inscrição, o empreendedor individual terá até 60 dias para apresentar a documentação na Junta. Em Porto Alegre, fica na Avenida Júlio de Castilhos, 120, no Centro da cidade.

Em todo o Estado, há 48 postos de atendimento. Para descobrir o endereço mais próximo, entre em www.jucergs.rs.gov.br.

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