A partir de 2011, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode ter outro peso no orçamento anual dos porto-alegrenses. Esse deve ser um dos resultados da pesquisa para a atualização da planta de valores de mercado dos imóveis da Capital, iniciada neste mês por um grupo de trabalho da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).

O objetivo é adequar o cadastro da prefeitura ao cenário do mercado atual, já que é a base do cálculo do tributo. Conforme a coordenadora da equipe, Maria Alice Boaz (foto ao lado), a planta de valores atual tem a maior parte de suas informações referentes à cidade em 1992, o que descarateriza o imposto cobrado em alguns casos.

– São quase 20 anos de defasagem, que gera uma cobrança, muitas vezes, injusta. Há registros de anos distintos, o que causa diferenças discrepantes na tributação de imóveis com mesmo valor comercial atual (veja o quadro abaixo) – afirma.

Para Maria Alice, a ideia não é aumentar a arrecadação, mas equivaler a referência dos valores de mercado dos imóveis. Por isso, os resultados da pesquisa podem apontar, inclusive, para a redução das taxas de IPTU.

– O bairro Rio Branco, por exemplo, teve um desenvolvimento considerável nos últimos anos, devido ao surgimento de empreendimentos – diz.

Também serão consideradas as regiões que se desvalorizaram. Além disso, os fatores que hoje definem a base do cálculo do imposto, dependendo da pesquisa, podem ser reavaliados.

- Texto enviado por Cristiano Palma, corretor com atuação no bairro Floresta

“Seria importante essa revisão para que baixassem os valores cobrados de impostos, e não uma revisão que venha a acarretar um imposto mais elevado que o atual.

Não acredito em uma grande transformação no perfil de valores de alguns bairros. O que já vem acontecendo é uma desvalorização de alguns imóveis (terrenos) para a construção civil, em função da queda de índice construtivo ou da limitação de altura do Plano Diretor, em alguns locais.

Quanto a imóveis residenciais, o IPTU não influencia tanto na hora da compra, e o que pesa mais são os valores de condomínios, cada vez mais caros. Como corretor de imóveis, acho os valores atuais de IPTU muito altos, nunca coincidem com o valor de mercado do imóvel, ainda mais em um mercado tão competitivo. Hoje, os valores dos imóveis têm de cair para se adequar, e os valores cobrados seguem sob mesma avaliação.

O fator que influencia na valorização de um imóvel é principalmente o bairro. O mesmo apartamento em um bairro diferente pode perder até 30% do valor. Depois, vêm fatores como garagem e o estado da construção.”