Cautela e caldo de galinha

Provocado por integrantes do PSOL, o debate sobre a necessidade de a Assembleia Legislativa solicitar à Justiça que o Ministério Público Federal esclareça se há gravações feitas pelo lobista Lair Ferst deve chegar à reunião da Mesa Diretora do parlamento na terça-feira.

Diante da falta de provas, o presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), adotou posição cautelosa em relação às denúncias. Frustrou os incendiários que esperavam ouvir dele declarações bombásticas sobre as denúncias do PSOL. Pavan tem insistido que a Assembleia fez o seu papel na CPI do Detran, encaminhou as conclusões ao Ministério Público Federal e agora espera pela conclusão dos trabalhos dos procuradores.

Pavan adiantou que se uma das bancadas pedir que a Assembleia solicite acesso às gravações que o PSOL diz existir, ele será favorável. Na mesa, têm posição idêntica os deputados Cassiá Carpes (PDT) e Nelson Härter (PMDB).

– A sociedade gaúcha tem o direito de saber a verdade sobre essa prova – disse Härter.

Cautelosos com relação ao conteúdo de um eventual requerimento à Mesa, os deputados Luciano Azevedo (PPS), Francisco Appio (PP) e Paulo Brum (PSDB) preferem aguardar antes de tomar posição. Para Appio, entretanto, a análise seria atribuição do conselho de líderes.

Entre os integrantes da Mesa, Giovani Cherini (PDT) foi o único que se manifestou contrário ao envolvimento da Assembleia na questão.

– O Legislativo não deve substituir o Ministério Público. Quem tem de apresentar as provas é o MPF, na hora em que achar conveniente. Estou no campo de ter mais paciência.

EM DEFESA DO TRIBUNAL

As manifestações do presidente do Tribunal de Justiça, Arminio da Rosa, favoráveis à extinção da Justiça Militar, não desmotivam o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz-coronel Sérgio Brum.

– Não vamos esmorecer – disse Brum, ontem, logo após sessão de julgamentos no tribunal.

Brum, que defende a reestruturação e modernização da Justiça Militar, diz ter como meta readequar o tribunal aos 12 apontamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes do fim dos prazos concedidos pelo órgão.

Na próxima semana, Brum pretende enviar ao CNJ relatórios descrevendo as medidas adotadas para solucionar os problemas apontados. Estão em curso ações para informatizar o tribunal, reduzir a morosidade nos julgamentos e readequar funções, informa o juiz.

Quanto à suposta existência de nepotismo apontada pelo CNJ, Brum pretende pedir que o conselho apresente os nomes dos servidores. Segundo o presidente, sobrenomes similares entre CCs e juízes podem causar confusão. Há um funcionário com o sobrenome Mendes, o mesmo do juiz-coronel Paulo Roberto Mendes, cita Brum como exemplo. O CC, no entanto, é africano e não tem parentesco com o coronel, ex-comandante da Brigada Militar.

Quando a roda anda

Falta apenas definir o local, mas uma nova unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) será construída na Região Metropolitana de Porto Alegre numa parceria entre o Ministério da Justiça e o governo do Estado.

O prédio, que custará R$ 6,7 milhões, terá capacidade para abrigar 90 jovens infratores.

Opções reduzidas

Na audiência pública sobre o projeto Pontal do Estaleiro, no dia 5 de março, o presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB) deverá sugerir aos vereadores e grupos contrários à proposta que façam uma campanha para que a prefeitura desaproprie a área.

Sua justificativa é a de que o projeto de lei apenas irá autorizar ou vetar a construção de prédios residenciais no local, já que o uso comercial é permitido desde 2001.

– Pelo que percebi, quem é contra o projeto é contra qualquer prédio privado no local e prefere a construção de uma área como um parque. Para isso, seria necessário desapropriar o terreno, o que não está em discussão na Câmara.

Aliás

O pedido de quebra do sigilo telefônico de Marcelo Cavalcante, feito pelo delegado que preside o inquérito sobre sua morte, permitirá saber de onde partiam as ligações que ele recebia de madrugada e que o deixavam estressado.

Enquanto o Tribunal de Justiça aplica um questionário a juízes, desembargadores e pretores, perguntando se concordam com a extinção da Justiça Militar, o presidente do Tribunal Militar, Sérgio Brum, diz que gostaria de ter pelo menos a chance de expor seus argumentos à magistratura.

Incomodado com os automóveis comprados para serem usados por órgãos de segurança e que ficaram parados aguardando ordem de distribuição da governadora, o deputado Dionilso Marcon (PT) encaminhou um pedido de informações ao Palácio Piratini para saber quanto o Estado gastou com locação de veículos durante o veraneio de 2009.

Dança da garrafa

Se fizesse uma varredura por sites de relacionamento na internet, a governadora Yeda Crusius se espantaria com o resultado da busca pelo nome de um de seus colaboradores.

A descontração das cenas, que podem ser acessadas por qualquer usuário da rede, não combina com o momento vivido pelo Estado.

Boas práticas

As 450 prefeituras que recebem recursos do Fundo Estadual de Assistência Social irão concorrer a um prêmio que está sendo criado pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e pelo Conselho Estadual de Assistência Social.

Serão valorizadas as experiências com melhores resultados, desenvolvidas com recursos do fundo. O prêmio deverá ser de R$ 500 mil.

Os recursos transferidos pelo fundo saltaram de R$ 4 milhões em 2007 para R$ 8,7 milhões em 2009.

Mirante

- O ano de 2009 começa de fato para o PT gaúcho na segunda-feira, quando o partido irá retomar o calendário de reuniões ordinárias de sua direção executiva.

- A pauta do PT é extensa: a campanha de servidores contra o Piratini, as denúncias do PSOL, os 29 anos da sigla, além das eleições de 2010. Cresce no partido o sentimento de que seu candidato ao governo do Estado deve ser definido nos próximos meses.

- Presidente estadual do PP, Jerônimo Goergen tem reunião, hoje, com o ministro Guilherme Cassel para conhecer a infraestrutura que o governo pretende colocar em São Gabriel para atender à demanda por serviços públicos em função dos novos assentamentos.