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26 de fevereiro de 2009 | N° 15891AlertaVoltar para a edição de hoje

Estado prevê vaga para aluno de acampamento

Em São Gabriel, Secretaria da Educação diz que as crianças serão transferidas para uma escola estadual

As cerca de 70 crianças que, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Educação, deixam de contar com a escola itinerante ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de São Gabriel estudarão na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ataliba Rodrigues das Chagas. O transporte dos alunos deve ficar a cargo do município, segundo a prefeitura.

Ofechamento das escolas itinerantes dos acampamentos MST, depois de 13 anos de funcionamento, foi determinado por um acordo do Ministério Público Estadual com o Piratini. Em São Gabriel, conforme a secretaria, a demanda seria de 70 crianças.

A estimativa contraria os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que mostram uma situação mais preocupante, às vésperas do início do ano letivo, na próxima segunda-feira. O órgão federal estima uma demanda de 302 crianças em idade escolar nos quatro assentamentos de São Gabriel, em áreas adquiridas em 2008. O número diz respeito a integrantes de 490 famílias transferidas para o município.

O prefeito Rossano Gonçalves (PDT) afirma que o município não tem condições de atender mais 300 alunos ou de oferecer transporte escolar a esse número de crianças.

– Esses números precisam ser checados. Afinal, quantas precisam de vagas e de transporte? Se não se tem um número, não há como dizer se o município tem condições de arcar com a demanda. Se fossem 50 crianças, teríamos, mas 300, não – afirma.

Secretaria garante que atenderá demanda

De acordo com o prefeito, atualmente as escolas municipais de São Gabriel atendem cerca de 6 mil estudantes no Ensino Fundamental. O Estado seria o responsável por outras 6 mil vagas nos Ensinos Fundamental e Médio.

Diretor-geral da Secretaria de Educação do Estado, Ervino Deon também afirmou desconhecer a demanda de 300 alunos.

– Estamos com 70 alunos na escola itinerante, que vão ser atendidos numa escola pública estadual e já foram matriculados. A coordenadoria de educação desconhece esse número de 300 alunos. Supostamente, seriam referentes a mais famílias que estão sendo transferidas para o assentamento. Se isso se configurar e se elas precisarem de escola, vamos dar atenção, vamos oferecer escola a todas elas. Não há essa demanda nos nossos registros – afirma.

carla.dutra@zerohora.com.br

CARLA DUTRA
Entenda o caso
> A suspensão das atividades das escolas itinerantes dos acampamento do MST é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual da Educação (SEC) assinado no fim do ano passado
> Até então, a secretaria repassava cerca de R$ 16 mil mensais para a ONG Instituto Preservar, que se encarregava de contratar e gerir os professores para cerca de 500 alunos, sem concurso público
> Pelo acordo, as crianças que estudavam nas escolas itinerantes serão obrigadas a se matricular na rede formal de ensino
> A extinção provocou reações. A Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra, que divulgou uma nota condenando a medida e tachando-a de “terrorismo cultural”

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