Confira os profissionais que assinam os projetos desta edição do caderno Casa&Cia
Material curinga está presente em áreas da Mostra Casa&Cia Praia
As cerca de 70 crianças que, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Educação, deixam de contar com a escola itinerante ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de São Gabriel estudarão na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ataliba Rodrigues das Chagas. O transporte dos alunos deve ficar a cargo do município, segundo a prefeitura.
Ofechamento das escolas itinerantes dos acampamentos MST, depois de 13 anos de funcionamento, foi determinado por um acordo do Ministério Público Estadual com o Piratini. Em São Gabriel, conforme a secretaria, a demanda seria de 70 crianças.
A estimativa contraria os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que mostram uma situação mais preocupante, às vésperas do início do ano letivo, na próxima segunda-feira. O órgão federal estima uma demanda de 302 crianças em idade escolar nos quatro assentamentos de São Gabriel, em áreas adquiridas em 2008. O número diz respeito a integrantes de
490 famílias
transferidas para o município.
O prefeito Rossano Gonçalves (PDT) afirma que o município não tem condições de atender mais 300 alunos ou de oferecer transporte escolar a esse número de crianças.
– Esses números precisam ser checados. Afinal, quantas precisam de vagas e de transporte? Se não se tem um número, não há como dizer se o município tem condições de arcar com a demanda. Se fossem 50 crianças, teríamos, mas 300, não – afirma.
Secretaria garante que atenderá demanda
De acordo com o prefeito, atualmente as escolas municipais de São Gabriel atendem cerca de 6 mil estudantes no Ensino Fundamental. O Estado seria o responsável por outras 6 mil vagas nos Ensinos Fundamental e Médio.
Diretor-geral da Secretaria de Educação do Estado, Ervino Deon também afirmou desconhecer a demanda de 300 alunos.
– Estamos com 70 alunos na escola itinerante, que vão ser atendidos numa escola
pública estadual e já foram matriculados. A coordenadoria de educação desconhece esse
número de 300 alunos. Supostamente, seriam referentes a mais famílias que estão sendo transferidas para o assentamento. Se isso se configurar e se elas precisarem de escola, vamos dar atenção, vamos oferecer escola a todas elas. Não há essa demanda nos nossos registros – afirma.
carla.dutra@zerohora.com.br
| Entenda o caso |
| > A suspensão das atividades das escolas itinerantes dos acampamento do MST é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual da Educação (SEC) assinado no fim do ano passado |
| > Até então, a secretaria repassava cerca de R$ 16 mil mensais para a ONG Instituto Preservar, que se encarregava de contratar e gerir os professores para cerca de 500 alunos, sem concurso público |
| > Pelo acordo, as crianças que estudavam nas escolas itinerantes serão obrigadas a se matricular na rede formal de ensino |
| > A extinção provocou reações. A Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra, que divulgou uma nota condenando a medida e tachando-a de terrorismo cultural |
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