Ao decidir por telefone soltar um suspeito preso pela Brigada Militar após assalto, um delegado plantonista irritou o dono de um posto de combustíveis atacado na madrugada de ontem, em Esteio.

Suspeito de integrar a dupla que atacou o posto no centro de Esteio, às 2h30min, José Luiz da Silveira da Silva Júnior, 20 anos, em liberdade provisória desde 9 de setembro, foi localizado pela BM com 40 maços de cigarros roubados e R$ 100 a seis quadras do posto.

Levado para a Delegacia da Polícia Civil de Esteio, ele foi liberado pelo delegado Paulo Florentino Machado, plantonista da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Canoas, apesar de o assalto ter sido a mão armada e o comparsa do suspeito ter atirado contra o frentista quando a vítima se refugiou no banheiro. No entendimento do delegado, o valor roubado seria pequeno para justificar a autuação em flagrante.

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– Meu funcionário reconheceu o assaltante. Além disso, as imagens das câmeras mostram o rosto dele. Como pode continuar solto? É o segundo roubo de que somos vítimas em dois dias – desabafou o proprietário do posto, Carlos Eduardo Dias.

Conforme o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), Cléber Ferreira, no momento da prisão, o delegado Machado estava em Eldorado do Sul, onde autuava três homens que participaram de um assalto. Ele teria tomado a decisão de soltar o suspeito preso em Esteio e abrir inquérito para investigá-lo após ser avisado pelo telefone do caso por um agente plantonista da DP de Esteio.

– Talvez tenha ocorrido algum erro de comunicação. Precisamos apurar. Se foi identificado pela vítima e estava com o fruto do roubo, acho que o suspeito deveria ter sido preso – opina Cléber, que determinou a abertura de um sindicância para apurar o caso.

Para manter o suspeito solto, o delegado teria feito uso do princípio da insignificância ou da bagatela, que não é previsto em lei, mas consolidado em decisões judiciais. Conforme o professor de Direito Penal Rodrigo Moraes de Oliveira, da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), a aplicação desse princípio pode evitar que alguém seja levado para a cadeia por subtrair algo de pequeno valor, mas geralmente usado em casos de furtos.

– Acredito que o princípio não deva ser usado quando se trata de assalto, no qual há grave ameaça e a vida da vítima é colocada em risco – avalia o professor.

Zero Hora não localizou o delegado Machado até a noite de ontem. O telefone celular e de sua residência não foram fornecidos pela Polícia Civil.

francisco.amorim@zerohora.com.br