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21 de setembro de 2008 | N° 15733AlertaVoltar para a edição de hoje

O constrangimento à espera nas esquinas

A cada quatro anos, se renovam as promessas de solução para os moradores de rua da Capital, um velho problema que só aumenta. Em 13 anos, a quantidade de pessoas que vive nas vias públicas cresceu mais de quatro vezes, saltando de 222, em 1995, para 1,2 mil este ano.

Um dos argumentos, repetido em diferentes discursos, para justificar a persistência da situação é a dificuldade de convencer essa população a ir para albergues. A precariedade do atendimento social do município amplia o problema.

Apesar do aumento exponencial de pedintes, o serviço diurno de abordagem, criado em 2001, continua com apenas quatro funcionários, e as 620 vagas na rede de abrigagem são apontadas como insuficientes pela gerente do Atendimento Social de Rua da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Patrícia Mônaco. Na Casa de Convivência Municipal, na Rua João Alfredo, que oferece higiene e oficinas de música e teatro, são feitos 35 atendimentos por dia, mas é comum pessoas serem dispensadas por falta de vagas.

Para Ivaldo Gehlen, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a prefeitura precisa melhorar os programas de acolhimento, mas a sociedade também deve colaborar, acabando com o hábito da esmola, que fixa os pedintes na rua. Censo realizado pela UFRGS e pela Fasc aponta que menos de 20% dos moradores de rua são pedintes sistemáticos. A maioria sabe ler e escrever e diz ter uma profissão, mas acaba nas ruas pelo desemprego.

– Não adianta expulsá-los da sinaleira sem oferecer alternativas atraentes – ressalta o professor.

Diante da falta de oportunidades, boa parte dessas pessoas adota a extorsão a motoristas como fonte de renda. A falta de uma legislação que regule a ação dos pedintes dificulta a situação, conforme o subprocurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.

– Não se pode continuar essa coisa de dizer que a pessoa tem o direito de ir e vir, e aí ficar (na via pública) e morrer na calçada. É preciso uma política que conduza essas pessoas a saírem da rua. Hoje, elas estão lá por falta de outras opções – avalia.

Segundo a presidente da Fasc, Brizabel Rocha, o novo prefeito terá ajuda para tentar mudar essa realidade. Deve começar, ainda este ano, a implantação no município do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com R$ 10 milhões, financiados em parceria com o governo federal por cinco anos. O Suas criará seis dos chamados Centros de Referência de Assistência Social que atenderão moradores de rua, oferecendo desde confecção de documentos até encaminhamentos para serviços de saúde e qualificação profissional.

– O planejamento é para os próximos cinco anos, seja quem for o prefeito – diz Brizabel, salientando que há R$ 1 milhão no orçamento de 2009 previstos para o projeto.

leticia.duarte@zerohora.com.br

LETÍCIA DUARTE
Na sua opinião, os adultos pedintes que intimidam motoristas nas sinaleiras devem ficar onde estão, caso não queiram sair da rua, ou ser retirados à força pela Brigada Militar?
CARLOS GOMES (PHS)
“Eles devem ser retirados à força. É uma vergonha um município com 1,4 milhão de pessoas ter 40 ou 50 causando problemas. A prefeitura tem condições de reeducar essas pessoas. Não podemos permitir a formação de uma verdadeira gangue constrangendo as pessoas.”
LUCIANA GENRO (PSOL)
“Sou contra ações violentas contra pessoas de rua e pobres. Temos de oferecer a essas pessoas que estão nas sinaleiras programas sociais que possam ser uma alternativa de renda melhor do que ficar na rua.”
MARIA DO ROSÁRIO (PT)
“Há perfis diferenciados entre os adultos que estão nas ruas. Aqueles com problemas psicológicos e mentais precisam de atendimento. Para isso, vou criar um centro de apoio psicossocial. Mas há os que estão armados e são uma ameaça. São problema da Guarda Municipal e da Brigada Militar.”
ONYX LORENZONI (DEM)
“A violência não é o caminho. Todos os programas de resgate social que deram certo são liderados por igrejas. Tenho convicção de que quando se fala em resgate de cidadania é imprescindível pensar no resgate espiritual. Farei convênios com as igrejas para que tenham participação ativa no processo.”
JOSÉ FOGAÇA (PMDB)
“Ninguém pode tirar pessoas à força da via pública. Pedir esmola na sinaleira não é ilegal, só não é recomendável. Fizemos pesquisa sobre moradores de rua, elaboramos um cadastro para que se habilitem ao Bolsa-Família e firmamos convênio com comunidades terapêuticas.”
MANUELA DÁVILA (PC DO B)
“A prefeitura não pode tirar um maior de idade à força da rua. Acredito que há como criar abrigos municipais para essas pessoas não ficarem 15 dias na rua e 15 dentro do abrigo, o que acontece hoje por falta de vagas. Com abrigos e mutirões de trabalho, podemos tirar os adultos das ruas.”
NELSON MARCHEZAN JR. (PSDB)
“Essas pessoas não querem sair da rua porque ninguém ofereceu um lugar melhor. É natural do cérebro humano escolher o melhor para si. Não dá para enviá-los para um abrigo e 15 dias depois mandá-los embora. A retirada à força não pode ser feita.”
VERA GUASSO (PSTU)
“Precisamos dar condições a todas as pessoas que estão nas ruas. Somos contra a repressão. Como se trata de um problema social, as pessoas precisam de emprego e dignidade. Não vai ser com repressão que vamos resolver esse problema, mas com políticas públicas.”
ZERO HORA.com
A maneira como os pedintes abordam os motoristas nas sinaleiras das avenidas de Porto Alegre é muita agressiva ou não?

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