Atrás apenas de São Paulo em volume de apreensões de ecstasy, Santa Catarina adotou uma medida drástica para tentar conter o alastramento da droga: desde março de 2003, as festas raves são proibidas. A série de restrições imposta aos organizadores praticamente varreu do território catarinense eventos de música eletrônica de longa duração, mas não impediu a continuidade do tráfico.

Para produzir uma festa ao ar livre no estado vizinho, é preciso cumprir 12 determinações da Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões da Polícia Civil. Entre as exigências estão autorizações do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Delegacia de Polícia, da prefeitura e do proprietário do imóvel, oferecer atendimento médico de urgência e informações sobre segurança e capacidade de público. A polícia também restringiu os horários, impedindo que as festas tivessem mais de oito horas de duração.

Cinco anos depois de implantada – primeiro sob a forma de um comunicado interno da polícia, depois regulamentado por meio de portaria, em 2007 –, a medida ainda provoca polêmica. Organizadores de raves argumentam que o consumo de entorpecentes ocorre em qualquer lugar e alegam preconceito.

– Não somos contra as festas de música eletrônica, mas contra as drogas e os locais isolados que dificultam a fiscalização e a chegada de serviços médicos – justifica o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Maurício Eskudlark.

Com as restrições, o número de raves autorizadas praticamente zerou, mas o mercado de drogas sintéticas se mantém aquecido. Entre janeiro e outubro de 2007, foram apreendidos 33 mil comprimidos, contra apenas 3,5 mil no ano anterior. Para o delegado Cláudio Monteiro, da Divisão de Repressão a Entorpecentes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Santa Catarina, a regulamentação têm pouco efeito.

– Não influencia muito. Não é uma lei ou uma portaria que vai evitar o consumo de drogas, porque já era proibido. A redução passa por prevenção e educação familiar – diz.

Especialistas são contra a proibição

A eficácia também é questionada por especialistas, como a psicóloga Stella Pereira de Almeida, autora de estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado sobre ecstasy pela USP:

– A proibição já se mostrou um fracasso, o “diga não às drogas” já mostrou que não funciona e os traficantes já mostram o poder que têm. Urge buscar soluções e não insistir no erro. Dizer que a droga mata não atinge os usuários, só atinge os pais.

Para o psicólogo Murilo Battisti, a proibição não faria mais do que deslocar o problema para outros cenários:

– Não adianta jogar para a clandestinidade, é preciso é regulamentar, exigir infra-estrutura, horários de funcionamento e, acima de tudo, uma postura preventiva com o uso de drogas.