Depois da decisão de um juiz de Canoas de negar a prisão de uma quadrilha de ladrões de caminhões na segunda-feira devido à superlotação dos presídios gaúchos, o Judiciário anuncia uma medida que promete polêmica. Presos dos regimes semiaberto e aberto farão rodízio nas casas prisionais.

A medida já foi implementada na comarca de Santa Maria e entra em vigor em 1º de junho na Grande Porto Alegre. O chamado Sistema de Cumprimento da Pena em Noites Alternadas será implementado gradualmente nas casas prisionais sob jurisdição da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

O funcionamento é o seguinte: no regime semiaberto, presos com bom comportamento deverão dormir um dia na cadeia e outro em casa. Quem optar por esse benefício não terá direito às saídas temporárias. Outro pré-requisito é estar trabalhando há pelo menos um ano e não ter infrações.

No regime aberto, é necessário que tenha cumprido seis meses da pena ou um sexto, prevalecendo o menor. Segundo o juiz criminal Luciano Losekan, pelo menos 200 apenados teriam esse direito na região. Com a implementação desse provimento, cem vagas serão abertas nos dois regimes em Porto Alegre.

O magistrado admite que poderá gerar insegurança para a população, mas lembra que não há alternativas a curto prazo para desafogar os presídios. Luciano Losekan acrescenta que cerca de 700 presos já possuem condições, na Grande Porto Alegre, para progredir para os regimes semiaberto e aberto, mas que isso não ocorre por falta de vagas.

Confira no site do TJ-RS a íntegra do Provimento nº 01/2009-Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.