Polêmico como em todas as sessões da Câmara em que foi debatido, o projeto do Pontal do Estaleiro foi aprovado pelos vereadores nesta quarta-feira, às 21h36min. Foram 20 votos favoráveis, 14 contrários e duas abstenções. 

O projeto prevê alterações na lei 470/2002, que define o regime urbanístico na área do antigo Estaleiro Só. Com a aprovação da proposta pela Câmara, o projeto será avaliado agora pelo Executivo, a quem caberá a autorização final para execução das obras.

O resultado das discussões desta tarde mudará o cenário de 60 mil metros quadrados da antiga área do estaleiro desativado em 1995, na Zona Sul.

Para tentar barrar o projeto, os vereadores Beto Moesch (PP), Marcelo Danéris (PT) e Magarete Moraes (PT) encaminharam por pelo menos seis vezes pedido de adiamento da votação.

Emendas

Com a aprovação da emenda de número 6, apresentada por Luiz Braz (PSDB), foi retirado do projeto o parágrafo 4, do artigo 2º, o qual estabelecia índice construtivo na área com limite de 1,5 metro. Também foram aprovadas as emendas de números 1, de Adeli Sell (PT), 2 e 4, de Haroldo de Souza (PMDB), e 3 e 5, do Dr. Goulart (PTB).

A aprovação da emenda número 7, do Professor Garcia (PMDB), retirou do projeto o parágrafo 6 que estabelecia volumetria com altura de 43 metros, e taxa de ocupação de acordo com Estudo de Viabilidade.

A retirada do parágrafo 7, previsto na mesma emenda, contudo, ficou prejudicada pela aprovação anterior da emenda de número 5, do Dr. Goulart, que cosiderou viável a localização de edificações residenciais no local, desde que protegidas contra eventuais cheias do Guaíba.

Favoráveis 
Alceu Brasinha (PTB)
Almerindo Filho (PTB)
Bernardino Vendruscolo (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)
Elias Vidal (PPS)
Ervino Besson (PDT)
Haroldo de Souza (PMDB)
João Carlos Nedel (PP)
João Antônio Dib (PP)
João Bosco Vaz (PDT)
José Ismael Heinen (DEM)
Luiz Braz (PSDB)
Maria Luiza (PTB)
Maristela Meneghetti (DEM)
Maurício Dziedricki (PTB)
Mauro Zacher (PDT)
Nereu D´Avila (PDT)
Nilo Santos (PTB)
Sebastião Melo (PMDB)
Valdir Caetano (PR)

Contrários
Adeli Sell (PT)
Aldacir Oliboni (PT)
Beto Moesch (PP)
Carlos Todeschini (PT)
Cláudio Sebenelo (PSDB)
Dr. Raul (PMDB)
Guilherme Barbosa (PT)
José Valdir (PT)
Marcelo Danéris (PT)
Margarete Moraes (PT)
Maria Celeste (PT)
Mauro Pinheiro (PT)
Neuza Canabarro (PDT) 
Professor Garcia (PMDB)

Abstenções
Elói Guimarães (PTB) 
Maristela Maffei (PCdoB)

Com informações do site da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

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