A queda do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, comandante da missão que levou para a cadeia o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, foi uma imposição do ministro da Justiça, Tarso Genro. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo. Os demais delegados que integraram o comando da Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pellegrini Magro, também deixaram o grupo, em solidariedade a Queiroz.
Queiroz convocou agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para participarem da operação, o que foi considerado um ato de insubordinação pela direção da PF. A corporação, porém, não admite oficialmente a medida. O afastamento foi confirmado, mas o motivo alegado é de que o próprio Queiroz teria pedido para deixar o comando do grupo porque teria de terminar um curso.
O delegado afastado denunciou ter sido
sistematicamente boicotado desde
que o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, assumiu o cargo. O diretor se uniu a Tarso na imposição pela saída de Queiroz. Antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que tirou Dantas da cadeia duas vezes após sua prisão durante a operação da PF, criticou a "espetacularização" da Satiagraha. Queiroz é alvo ainda de sindicância administrativa e de uma representação na corregedoria.
Clique nos nomes abaixo e veja os perfis
Quem é Dantas
Quem é Pitta
Quem é Naji
Nahas
Clique no gráfico abaixo para ver matérias, comentário da colunista Rosane de Oliveira e como foi a Operação Satiagraha:
| Um fundo sob suspeita |
| A origem |
| O Opportunity Fund foi criado com base numa legislação em vigor de março de 1987 a janeiro de 2000. As regras estavam incluídas no Anexo IV da resolução 1.289 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Por isso, os recursos com essa origem foram apelidados de "Anexo 4". |
| O que era |
| Uma forma de atrair capital externo para investimentos no Brasil. Para isso, isentava esses recursos do pagamento de 20% de Imposto de Renda para aplicações na bolsa de valores. Mas vedava o acesso a investidores que são residentes no Brasil e aplicações em compra de papéis fora da bolsa e aquisições que representassem mudança de controle de empresas. |
| Como foi usado |
| O Opportunity Fund foi criado usando a isenção tributária prevista no Anexo 4 somada aos benefícios fiscais e de sigilo existentes em paraísos fiscais como as Ilhas Cayman. |
| Como funciona |
| Nas Cayman, como em vários outros países chamados de paraísos fiscais, é possível criar uma empresa apenas com um endereço baseado em uma "P.O. Box" - caixa postal. A do Opportunity tinha o número 852, na Avenida Elgin, na Grand Cayman, e sua representante legal era Verônica Valente Dantas, irmã do dono do banco. |
| A acusação |
| A PF suspeita que recursos de brasileiros estivessem indo "passear" em Cayman, por meio de um conjunto de fundos do Opportunity, e retornassem ao Brasil sob a forma de aplicações "estrangeiras", isentas de IR, de forma ilegal. |
| A operação |
| Com sede no Rio de Janeiro e escritório em São Paulo, o Opportunity capta recursos de brasileiros por meio da empresa registrada em Cayman, faz aplicações no Brasil em nome dessa companhia e remunera os aplicadores com os resultados isentos de imposto. |
| O risco |
| Segundo o MPF, cerca de 200 aplicadores no Opportunity Fund podem ser indiciados pelos crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal. |