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 | 22/06/2008 | 21h49min

Lei de tolerância zero ao álcool prende pelo menos 45 no RS

Muitos motoristas detidos pagaram fiança para responder processo criminal em liberdade

No primeiro final de semana da lei que estabelece tolerância zero ao álcool no trânsito, pelo menos 45 motoristas foram presos por dirigir sob a suspeita de terem consumido bebida alcoólica no Rio Grande do Sul.

O rigor da nova legislação levou para a cadeia mesmo quem sequer bateu o carro. Até a mudança que encaixou o Brasil na lista dos países com legislação mais rigorosa de repressão ao álcool ao volante, só eram autuados em flagrante condutores que se envolvessem em acidentes graves.



As prisões representam um marco na relação álcool e volante e um alerta para quem não acreditava no poder da medida que entrou em vigor na sexta-feira. Agora, é considerado crime de trânsito dirigir com mais de 0,6 grama de álcool no sangue, mesmo que a pessoa não tenha se envolvido em acidentes, com pena de detenção prevista de seis meses a três anos. Qualquer quantidade abaixo disso é proibida. No entanto, o motorista terá o carro apreendido e a carteira de habilitação recolhida, além da multa de R$ 955, mas escapa de responder a processo criminal.

Dos presos no final de semana, muitos pagaram fiança para responder processo criminal em liberdade, antes do encaminhamento ao presídio. Mas em quase metade dos casos o motorista acabou atrás das grades. Das 45 prisões, 34 ocorreram dentro das cidades, em operações realizadas pela Brigada Militar. Os testes foram realizados preferencialmente em motoristas com suspeitas de embriaguez ou que participaram de acidentes.

— Isso que nem fizemos nenhuma operação especial. As pessoas têm de entender que, com pouco mais de duas latas de cerveja, já podem ser presas — disse o coronel Paulo Roberto Mendes, comandante-geral da Brigada Militar.

Brigada Militar vai comprar bafômetros

Nas rodovias federais do Estado, onde desde sexta-feira os policiais apertaram o cerco contra motoristas bêbados, nove pessoas foram detidas.

— Aumentamos a fiscalização e vamos aumentar ainda mais. A nova lei dá mais respaldo ao policial para prender pessoas bêbadas pelas estradas. Antes pegávamos a pessoa caindo de bêbada e nada acontecia com ela, a não ser que houvesse uma morte ou que ela colocasse a vida de alguém em risco - comentou Alessandro Castro, chefe de comunicação da Polícia Rodoviária Federal no Estado.

Em Pelotas, um motociclista conheceu o rigor da nova lei no final da noite de sábado. Um motociclista foi detido na BR-116 ao tentar furar uma barreira. Sem carteira e com os documentos vencidos da RD-135 que dirigia, ele foi flagrado no bafômetro com 0,92 miligrama de álcool por litro de ar dos pulmões, o equivalente a 1,8 grama de álcool por litro no sangue. O volume é três vezes superior ao limite que estabelece a prisão para embriaguez ao volante. Até o final da tarde de ontem, ele seguia recolhido no Presídio Regional de Pelotas.

Nas rodovias estaduais, duas pessoas foram presas por embriaguez ao volante - uma em Santa Cruz do Sul e outra em Vera Cruz. Outros 11 motoristas foram parados com algum percentual de álcool no sangue e tiveram a habilitação recolhida. E o Batalhão Rodoviário da Brigada Militar promete intensificar a fiscalização. Na próxima semana deverão ser entregues 40 bafômetros comprados via licitação, o que possibilitará que cada unidade do Estado tenha um equipamento. Hoje, são apenas oito aparelhos para os 11 mil quilômetros de estradas estaduais.

ZERO HORA | Participaram desta reportagem Itamar Melo, Josiane Weschenfelder, Mauro Graeff e Nilson Mariano

Tire suas dúvidas sobre a Lei Seca no trânsito
Leitores de Zero Hora apresentam dúvidas sobre a nova legislação. Confira a resposta a algumas delas e a questões elaboradas pela redação
Quanto de álcool posso beber antes de dirigir?
A lei assume tolerância zero com o álcool. Antes, um motorista podia ter até 0,6 grama de álcool por litro de sangue (dois copos de cerveja). Agora, mais do que zero de álcool é infração gravíssima, com multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano. No princípio, enquanto se aguardam regulamentações, haverá tolerância até 0,2 grama de álcool.

Outros países têm o mesmo rigor em relação ao consumo de álcool por motoristas?
Há uma série de países que aplicam o mesmo rigor.
Se tomar uma ou duas taças de vinho no almoço de domingo, quando poderei dirigir? Quantas horas são necessárias para eliminar por completo o álcool?
Hamilton Kleinowski, Porto Alegre
O tempo de permanência do álcool no organismo varia de uma pessoa para outra, conforme idade, peso e condições de saúde. O certo é que não basta esperar algum tempo depois da bebida para pegar a estrada. Mesmo que você beba dois copos de chope, o álcool pode ser detectável durante um período que vai de três a seis horas. No caso de uma bebedeira, pode estar sem condições mesmo na manhã seguinte, porque a presença do álcool se mantém por períodos prolongados.

Nunca mais poderei sair com minha esposa para um jantar romântico regado a uma taça de vinho. Por que neste país sempre os bons pagam pelos mal educados?
Roberto Kraemer Derosa, Porto Alegre
A alternativa é tomar um táxi ou o transporte coletivo na hora de voltar para casa ou então entregar a direção a quem não bebeu. O entendimento da lei é que, não importa a quantidade de álcool consumida, o motorista vai colocar a si e a outras pessoas em risco caso tome o volante. Mesmo quando são consumidas quantidades pequenas e não há sinais exteriores de embriaguez, as chances de a pessoa se envolver em um acidente aumentam.
Tenho o costume de beber no almoço uma taça de vinho tinto seco. Se logo após necessitar dirigir meu automóvel, for barrado por autoridade de trânsito e ficar comprovado que ingeri essa pequena quantidade de álcool, posso sofrer punição?
Hugo Ernesto Dienstbach, Dois Irmãos
Sim. Você vai receber uma multa de R$ 955 e perde o direito de dirigir por um ano, porque a lei proíbe dirigir com qualquer quantidade de álcool no organismo. Quando uma pessoa tem álcool no sangue, mesmo que não apresente sinais de embriaguez, ela está mais sujeita a sofrer acidentes. Uma taça de vinho significa de 0,2 a 0,3 grama de álcool por litro de sangue, o que configura infração mesmo com a margem de tolerância que vai valer nos primeiros tempos da lei.

Como o índice de álcool vai ser verificado?
Fiscais de trânsito e agentes das polícias rodoviárias poderão submeter os motoristas a testes com o bafômetro. A autoridade de trânsito também poderá levar o motorista suspeito para um exame clínico, se não houver um bafômetro.
O teste com o bafômetro é obrigatório?
O motorista pode ser recusar, mas, nesse caso, sofrerá a mesma penalidade destinada à pessoa comprovadamente alcoolizada: infração gravíssima, multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Essa punição também será aplicada se o condutor se negar a outros exames para atestar a embriaguez.

O que acontecerá se eu me recusar a fazer o exame e depois entrar com um recurso, alegando que não estava bêbado?
Prevendo que motoristas embriagados possam recorrer a essa artimanha para escapar da punição, a lei prevê que o testemunho do agente de trânsito ou policial rodoviário tenha força de prova diante do juiz.

Posso me recusar a fazer o teste com o bafômetro sob a justificativa de que, pela legislação brasileira, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?
Esse entendimento amparava, até aqui, os motoristas que não queriam fazer o exame com o bafômetro. Mas a nova legislação é explícita quanto às penalidades para quem se negar a isso. O entendimento é que a regra não vale para o trânsito. Dirigir não seria um direito, mas uma permissão do poder público, concedida apenas a quem se habilita e segue determinadas regras

O que será penalizado é a conseqüência, ou seja, bebeu, bateu e estava alcoolizado, vai se complicar. Tomou duas taças de vinho e está dirigindo tranqüilamente, a autoridade aborda e pede documento, será liberado. É Lei Seca apenas para quem já cometeu o ilícito.
Ary Martini, Marau
Não é esse o espírito da lei. Não há necessidade de cometer outra infração ou delito para receber punições, porque dirigir com álcool no organismo já é uma infração, e gravíssima.

Caso uma pessoa coma uma sobremesa que contenha vinho, como sagu, ou tenha tomado algum tipo de medicamento com álcool, poderá ser constatada alguma dosagem de álcool nos exames de bafômetro? Se der positivo, essa pessoa poderá ser presa?
Rafael Martins Duarte Duarte, Pelotas
Qualquer alimento ou medicamento que contenha álcool poderá ser identificado pelo bafômetro. Por causa disso, a nova legislação determina a necessidade de disciplinar margens de tolerância para esses casos específicos. Isso ainda vai ser feito. Para o período de indefinição, vale um decreto que permite aos motoristas, por enquanto, apresentar até 0,2 g de álcool por litro de sangue. Isso é o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos.

O que diz o texto da lei para o consumo de bebidas na zona urbana?
Rogério Costa de Souza, Porto Alegre
Com a nova medida, os estabelecimentos comerciais localizados nos trechos urbanos das rodovias federais voltaram a ter permissão para vender bebidas alcóolicas. Mas, caso o motorista seja flagrado com álcool no organismo, não escapará do rigor da lei.

Comentários

Glaucio

Denuncie este comentário18/10/2008 14:02

A LEI É CEGA! Um cara que encheu a cara no dia anterior,acorda no dia seguinte e vai dirigir,contente que não havia bebido nada. O bafômetro ainda acusará nivel de alcoólico.Vamos ter que andar com bafômetros pra saber quando dirigir? Um drogado ou fumado não vai preso e o que bebeu uma latinha de cerveja vai? legal. NÃO É JUSTO!!!!!!


Celso Dumont

Denuncie este comentário05/09/2008 14:02

O problema da lei não é a proibição em si, mas como alertado por nosso amigo Emílio Faustino é toda essa; posso pegar herpes, hepatite e sei lá mais oque! Como no Brasil tudo é feito na pressa e não se pensam em conseqüências quem paga é o povo, a lei é válida mas ela também deve resguardar dos demais riscos o condutor. Acredito que o limite de 0,6mg sempre foi o suficiente mas porque só agora existe fiscalização? Não é o limite 0 que influencia a diminuição de mortes mas sim a fiscalização.

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