
O governo sepultou os planos da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie de disputar uma vaga na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. O Itamaraty já comunicou à ministra que seu projeto pessoal não tem a menor chance de prosperar.
Os diplomatas argumentaram que a campanha do outro candidato brasileiro à vaga, Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, deslanchou. Ele deverá disputar a vaga com o colombiano Rafael Nieto-Navia, cuja campanha, apoiada pelos Estados Unidos, também está avançada.
Nesse quadro, resumiu o Itamaraty, não havia mais espaço para Ellen. Diante disso, ela voltou aos processos no STF, recompôs seu gabinete e espera agora outra chance para deixar o tribunal. Outro caminho cogitado para Ellen seria o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mas esse caminho já estaria descartado, de acordo com ministros do governo.
Nos bastidores do
governo, fala-se até na
possibilidade de um cargo nas instâncias jurídicas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que depende muito do Itamaraty e do interesse maior do ministério em ver diplomatas especializados ocupando esses cargos. Outra possibilidade, suscitada por alguns colegas de tribunal, é a simples aposentadoria, já que a ministra cumpriu cinco anos de mandato no STF.
Esses mesmos ministros argumentam que a carreira de Ellen pós-STF não lhe garantiria oportunidades de trabalho em uma grande banca de advocacia ou na área acadêmica. O perfil profissional da ministra Ellen, traçado no seu currículo, mostra que ela não percorreu nenhum desses caminhos durante sua vida profissional. Desde 1971, ela ocupava cargos no serviço público. A advocacia, portanto, não seria sua vocação.
A questão não é sobre a competência da Ministra Ellen Gracie. Ocorre que a candidatura de Antônio Augusto Cançado Trindade já havia sido lançada há um ano pelo Itamaraty, e hoje ele conta com o apoio expresso de mais de 40 países membros da ONU para pleitear uma vaga na CIJ. Ademais, enquanto a carreira da Min. Ellen Gracie sempre esteve pautada pela magistratura em nível federal e em matéria constitucional, a carreira de Cançado Trindade foi sempre dedicada ao direito internacional público.
É absurdo, deplorável esta atitude. Barrar uma oportunidade destas para a Ministra Ellen Grace, certamente não está sendo feito com critério. Isso se trata de uma armação, pois provavelmente o governo tinha outros interesses, e outra carta na manga. Colocar os motivos como os expostos nesta coluna, desta forma, são suspeitos. Se a Min. não tivesse competência nem vocação? Isso é um insulto para quem tem grande senso de justiça. Isso acontece,Só pela Min. não ser corporativista.Ela sim é JUSTA!
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