O Ministério Público Federal informou na manhã desta quinta-feira que a empresária Eliana Tranchesi, dona da loja de artigos de luxo Daslu, foi condenada por uma juíza da 2ª Vara Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo, por formação de quadrilha, descaminho (fraude em importações) e falsificação de documentos.

O MPF não informou, no entanto, a pena determinada pela Justiça. A assessoria da Justiça Federal também não sabia dizer o tempo de prisão até as 11h30min desta quinta. Na época de denúncia, o MPF havia afirmado que as penas mínimas dos crimes pelos quais Eliana é acusada somavam 21 anos.

A empresária foi presa nesta manhã em sua residência na capital paulista e levada provisoriamente para a penitenciária feminina do Carandiru, na Zona Norte. Ela era investigada pela Operação Narciso, iniciada em 2005, que apurou suspeitas de sonegação fiscal. A prisão dela foi pedida pelo MPF em abril do ano passado.

A Justiça também determinou a prisão do irmão de Eliana, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da empresa na época dos fatos, e do dono de uma das importadoras suspeitas de envolvimento com as fraudes. Segundo o MPF, as ordens de prisão foram cumpridas nesta quinta-feira pela Polícia Federal. Os dois foram levados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

Eliana já havia sido detida em julho de 2005 durante a Operação Narciso, contra sonegação fiscal. Na ocasião, o irmão dela também ficou detido. A dona da Daslu foi levada na época para a sede da Polícia Federal, na Zona Oeste de São Paulo, e acabou liberada depois de algumas horas após prestar depoimento.

Em abril do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos (SP) apresentou à 2ª Vara Federal do município as alegações finais no processo que apurou o suposto esquema de importações fraudulentas. Segundo a investigação do MP, a Daslu seria a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior.

Após tais atos, entravam em cena as importadoras (tradings), que seriam as responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias, por ocasião do desembaraço aduaneiro.

Outro lado

A advogada Joyce Rosen, que defende a proprietária da Daslu, disse que a prisão é “absurda” e que a sentença que embasou o mandado foi dada “na calada da noite”. A advogada informou que está preparando um pedido de revogação da prisão e um habeas corpus.

Ela contou que Eliana foi detida pela Polícia Federal em casa por volta das 6h desta quinta. No mandado de prisão preventiva, segundo a advogada, havia apenas menção a uma decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos sobre o processo referente à Operação Narciso, mas a sentença não estava anexada.

— É uma prisão preventiva de um processo que já tem quatro anos e a juíza ficou um ano para sentenciar (...) Ela está doente, no meio de um tratamento quimioterápico. Foi absurdamente presa dentro de casa, às 6h. Estamos acompanhando [o processo] diariamente. O fórum fecha às 19h, acompanhamos o fechamento e mais uma vez a sentença foi dada na calada da noite para que às 6h tivesse alguém na porta dela — afirmou.