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| 09/04/2008 | 16h29min
Votação de zoneamento gaúcho é cancelada
Agapan conseguiu uma liminar estendendo para 15 dias o prazo para a análise do processo
Sebastião Ribeiro | sebastiao.ribeiro@zerohora.com.br
A votação sobre o novo zoneamento ambiental para a silvicultura gaúcha prevista para esta quarta-feira foi suspensa. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) conseguiu uma liminar, solicitada na última sexta-feira, estendendo em 15 dias o prazo para a análise do processo.
O governo tenta suspender a liminar, e mantém a reunião de hoje.
| Entenda o caso |
| Por que é importante |
|---|
| > Segundo a Fepam, quatro empresas — as papeleiras Aracruz, Stora Enso (por meio da sua empresa Derflin) e VCP, mais a florestadora Granflor — pretendem plantar 400 mil hectares de florestas nos próximos 10 anos no Estado e aguardam as licenças da maior parte dessa área. |
| A polêmica |
| > Em elaboração há quase três anos — os primeiros esboços são de 2005 — o zoneamento original estabelecia limites para o plantio de árvores exóticas no Estado — como eucaliptos, pínus e acácias — conforme a área em questão. > Sem a conclusão do estudo, ao longo de 2006, as licenças deixaram de ser emitidas. Para este cultivo era dado apenas autorizações temporárias. Em maio, um Termo de Ajustamento de Conduta, com validade até 31 de dezembro de 2006, permitia o plantio. > Em 2007, as indústrias de celulose começaram a questionar a excessiva demorada da Fepam para liberar novas licenças. O setor alegou que a indefinição sobre o assunto prejudicava os negócios e que o governo incentivava os projetos, mas dificultava o avanço dos investimentos ao não autorizar o plantio das árvores. Na época, o assunto gerou uma crise interna no governo, com foco na Fepam. > Desde o final do ano passado, esperando pelo novo zoneamento, a Fepam não estava mais liberando licenças para o plantio de eucaliptos, pínus e acácias. |
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