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 | 19/07/2008 | 15h44min

Manifestantes em São Paulo pedem impeachment de Gilmar Mendes

Grupo pretende encaminhar manifesto ao Senado

Manifestantes fizeram na manhã deste sábado, em São Paulo, um protesto pedindo o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Além do protesto, eles assinaram um manifesto que pretendem encaminhar ao Senado Federal pedindo a saída do presidente do STF.

O manifesto, que já tem cerca de 10 mil assinaturas segundo a coordenação do movimento, pode ser lido e assinado em um blog na internet. Segundo o comerciante Eduardo Guimarães, coordenador do movimento, em todo o Brasil e principalmente na capital paulista, a idéia da manifestação surgiu assim que o ministro Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha.

— Quando começou a se materializar a inconsistência jurídica que havia no habeas corpus é que as pessoas começaram a se dar conta de que alguma coisa precisava ser feita. A mim, como cidadão, gerou uma sensação de muita insegurança porque eu não teria jamais esse benefício — disse Guimarães, em entrevista à Agência Brasil.

Para ele, há, no Brasil, três tipos de justiça:

— A dos banqueiros, que nunca ficam presos; a da classe média, que pode ir para a prisão dependendo do "clamor das rua"; e a dos pobres, que sempre ficam na cadeia, sem qualquer tipo de julgamento. Estamos propondo um país com uma justiça só. E isso só vai acontecer a partir do momento em que os cidadãos se manifestarem — afirmou.

Clique nos nomes abaixo e veja os perfis
Quem é Dantas
Quem é Pitta
Quem é Naji Nahas

AGÊNCIA BRASIL

Um fundo sob suspeita
A origem
O Opportunity Fund foi criado com base numa legislação em vigor de março de 1987 a janeiro de 2000. As regras estavam incluídas no Anexo IV da resolução 1.289 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Por isso, os recursos com essa origem foram apelidados de "Anexo 4".
O que era
Uma forma de atrair capital externo para investimentos no Brasil. Para isso, isentava esses recursos do pagamento de 20% de Imposto de Renda para aplicações na bolsa de valores. Mas vedava o acesso a investidores que são residentes no Brasil e aplicações em compra de papéis fora da bolsa e aquisições que representassem mudança de controle de empresas.
Como foi usado
O Opportunity Fund foi criado usando a isenção tributária prevista no Anexo 4 somada aos benefícios fiscais e de sigilo existentes em paraísos fiscais como as Ilhas Cayman.
Como funciona
Nas Cayman, como em vários outros países chamados de paraísos fiscais, é possível criar uma empresa apenas com um endereço baseado em uma "P.O. Box" - caixa postal. A do Opportunity tinha o número 852, na Avenida Elgin, na Grand Cayman, e sua representante legal era Verônica Valente Dantas, irmã do dono do banco.
A acusação
A PF suspeita que recursos de brasileiros estivessem indo "passear" em Cayman, por meio de um conjunto de fundos do Opportunity, e retornassem ao Brasil sob a forma de aplicações "estrangeiras", isentas de IR, de forma ilegal.
A operação
Com sede no Rio de Janeiro e escritório em São Paulo, o Opportunity capta recursos de brasileiros por meio da empresa registrada em Cayman, faz aplicações no Brasil em nome dessa companhia e remunera os aplicadores com os resultados isentos de imposto.
O risco
Segundo o MPF, cerca de 200 aplicadores no Opportunity Fund podem ser indiciados pelos crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal.

Comentários

Alvaro Andrade

Denuncie este comentário20/07/2008 19:02

POA também teve sua manifestação contra o Mendes, foi na Redenção, sábado. Quase ninguém foi. Aliás, gaúcho é mto ordeiro, não gosta dessas coisas de baderneiro..compreensível portanto que uma quadrilha de partidos politicos se apodere do poder público e só com a PF revelando a sujeira, é que saem aquelas pérolas que 'não somos mais o reduto ético do país'. Bairrismo tosco. PP e PMDB praticam a politica mesquinha e antietica há tempo, só que nunca apareceu. E quem foi no Piratini protestar?


Helena Pedra

Denuncie este comentário20/07/2008 09:56

A CUT protocolou, na Mesa do Senado, o pedido de impeachment de Gilmar Mendes, assinado pelo presidente da entidade/DF, Cícero Batista Rola. Não há a menor chance de essa porcaria prosperar. O pedido teria de ser aprovado pela Mesa e depois enviado a plenário, onde precisaria de pelo menos 54 votos. CUT? Que recebe dinheiro do Imposto Sindical, mas que se nega a revelar ao TCU onde emprega a bufunfa? Não é dali que saíram alguns dos aloprados do dossiê? Ela está preocupada com a impunidade, é?

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