Exercício da acupuntura somente por médicos é questionado por profissionais de outras áreas da saúde

A reportagem que aborda a acupuntura como especialidade médica, publicada nesta sexta-feira, repercutiu entre profissionais de outras áreas da saúde, também especializados nessa técnica.

Ocorre que o Conselho Federal de Medicina (CFM) postula a acupuntura como uma especialidade médica, que, portanto, só pode ser exercida por médicos, com exceção para dentistas e veterinários. A regulamentação da profissão, no entanto, ainda é objeto de debate entre as diferentes classes de acupunturistas — incluindo fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros — que defendem uma regulamentação multiprofissional para a realização da terapia.

O fisioterapeuta Marcos Lisboa, representante do Conselho Regional de Fisioterapia do Rio Grande do Sul, esclarece que não há uma lei geral em vigor que regulamente a profissão de acupunturista, de modo que a atividade é regida por resoluções de conselhos de cada classe — a primeira delas, inclusive, foi a dos fisioterapeutas, em 1985, 10 anos antes do CFM.

— A diferença é que as resoluções de outros conselhos não são exclusivistas, como é o caso da medicina — observa Lisboa.

O CFM defende que a prática deve ser exclusiva a médicos pelo fato de esses profissionais serem capacitados não só ao tratamento do sintoma — a dor — como também habilitados ao diagnóstico.

— O profissional deve saber como fazer a acupuntura de maneira correta e segura, mas também ser capaz de perceber o problema do paciente e indicar um especialista de outra área para acelerar o tratamento, se for o caso — disse à reportagem o médico Vinícius Antoniazzi, presidente da seccional Rio Grande do Sul do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura.

Em nota enviada ao Bem-estar, o biomédico Fernando Lyra Reis, presidente do Sindicato dos Profissionais de Acupuntura e Terapias Afins do Estado do Rio de Janeiro, destaca que a acupuntura não é exclusividade médica.

— Dizer que o profissional acupunturista deve ter conhecimento anatômico e estar capacitado para o diagnóstico sugere que este profissional deve ser o médico, o que não é verdade, pois todos os outros profissionais têm conhecimento de anatomia e estão habilitados ao diagnóstico próprio para as síndromes específicas da Medicina Tradicional Chinesa — esclarece o biomédico.

De acordo com Antoniazzi, a exclusividade do exercício da acupuntura para médicos é um dos pontos previstos no projeto de lei chamado de Ato Médico (PL 268/2002), que tramita há 10 anos e ainda não foi aprovado pelo Senado. Enquanto isso, a atividade é permitida a profissionais de outras áreas, que tenham essa formação específica. Diversos projetos de lei já foram propostos para regulamentar a profissão, mas nenhum foi aprovado.

— Afora a questão política de classe, na prática, os profissionais agem de maneira solidária, recomendando pacientes para outros especialistas em prol da saúde pública — destaca o fisioterapeuta Marcos Lisboa.

Preste atenção

Conforme normatização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as agulhas usadas na acupuntura são consideradas produtos médicos, invasivos, de uso único e com prazo de utilização transitório, portanto, devem ser descartáveis. A reutilização de agulhas pode transmitir hepatites, meningites, mastites, encefalites, entre outras. Elas não devem ser reaproveitadas nem no mesmo paciente.