Notícias

Legislação em debate 08/05/2013 | 15h13

CCJ do Senado rejeita voto distrital para vereador em cidades com mais de 200 mil eleitores

Projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) recebeu 12 votos contrários e seis favoráveisda Comissão de Infraestrutura do Senado disse que dados passados pelo órgão são falsos

Sinal polêmico 04/05/2013 | 03h03

Estudos não dissipam dúvidas sobre efeitos das antenas na saúde

Especialista avalia que ritmo de desenvolvimento da tecnologia supera a atenção à saúde

Opinião 27/04/2013 | 05h11

Rosane de Oliveira: "Uma lei para preservar vidas"

Garotos no crime 26/04/2013 | 04h33

Punição mais severa para menores infratores está sendo discutida na Câmara

Comissão estudará propostas como o aumento do tempo de internação de autores de crimes hediondos

Regras em debate 19/04/2013 | 15h24

Deputados esperam votar mudanças na Lei Eleitoral em 30 dias

Grupo de trabalho foi criado nesta quarta para propor alterações na legislação que regula as eleições, com previsão de aplicação já em 2014

Empregado doméstico 18/04/2013 | 21h04

Regulamentação de direitos deve ser votada no dia 25

Multa sobre o FGTS de 40% pode ser reduzida para 10%

EM ESTUDO 03/04/2013 | 22h23

Com a Lei das Domésticas valendo, Congresso quer facilitar a vida do patrão

Após a entrada da legislação em vigor, o objetivo é reduzir o custo e a burocracia para os empregadores

Contra o crime virtual 02/04/2013 | 09h36

Lei Carolina Dieckmann entra em vigor nesta terça-feira

Nova legislação vai punir quem invadir dispositivo informático alheio sem autorização

Lei das domésticas 02/04/2013 | 03h44

Pagamento do FGTS depende de regulamentação específica

Relatora do projeto orienta que patrões aguardem instruções do Ministério do Trabalho

Lei das domésticas 28/03/2013 | 22h12

Projetos que beneficiam os patrões têm trâmite lento no Congresso

Propostas incluem simplificação do recolhimento do INSS e do FGTS e reduções da alíquota do INSS do patrão doméstico e da multa no FGTS em caso de demissão sem justa causa

Trabalho no lar 27/03/2013 | 23h33

Com nova lei das domésticas, é hora de discutir a relação

Aprovação pelo Congresso de novos direitos para os empregados domésticos provoca diversas dúvidas sobre jornada de trabalho, hora extra e FGTS

Direito a certificado 27/03/2013 | 05h32

Novo código de Porto Alegre poderá destacar bons cidadãos

Legislação passará a se chamar Código de Convivência Democrática

Trabalho no lar 26/03/2013 | 06h02

Senado deve aprovar nesta terça a PEC das domésticas

Proposta iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores privado, comoFGTS obrigatório e pagamento de horas extras

Remédio natural? 16/03/2013 | 07h11

Novas pesquisas comprovam o potencial terapêutico da maconha

Publicações científicas desmitificam a maioria dos temores a respeito da Cannabis sativa

Força ao consumidor 15/03/2013 | 21h16

Procons terão mais poder para aplicar multas

Governo prepara uma lista de produtos que deverão ser trocados imediatamente em caso de falha

Trabalho 15/03/2013 | 08h48

Sancionada lei que regulamenta profissão de comerciário

Pela nova legislação, jornada normal de trabalho é de 8 horas diárias e 44 semanais

Riqueza do petróleo 14/03/2013 | 22h28

Dilma promulga lei dos royalties

Íntegra da nova lei será publicada em edição do Diário Oficial da União nesta sexta-feira

Benefícios iguais 13/03/2013 | 22h49

Comissão do Senado aprova mais direitos para empregados domésticos

Proposta segue agora para o plenário, última etapa antes de as novas regras entrarem em vigor

Infraestrutura 13/03/2013 | 22h13

Gerdau defende mudanças na MP dos Portos

Alterações poderiam trazer mais competitividade e elevar investimentos, avalia empresário

Justiça 11/03/2013 | 20h10

MPF de Santa Rosa questiona idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental

Procurador da República do município propõe que alunos que completam seis anos durante o ano ingressem na escola após avaliação da escola

Debate jurídico 25/02/2013 | 07h55

STF retoma audiência sobre TV por assinatura nesta segunda-feira

Expositores falarão sobre os benefícios e prejuízos da nova Lei da TV Paga