Notícias

18/05/2012

16h24

Legislação 18/05/2012 | 16h24

Audiência pública em Porto Alegre discute reforma do Código Penal

Evento é promovido pela comissão especial de juristas, que é encarregada de elaborar o anteprojeto de lei a ser encaminhado ao Senado

• projeto de lei
• legislação

17/05/2012

16/05/2012

22h39

Lei da transparência Destaque do editor 16/05/2012 | 22h39

Professora aposentada é uma das primeiras a exigir informação na Capital

Regra obriga os órgãos públicos e ONGs que recebem recursos governamentais a abrir arquivos à população

• legislação
• Acesso à informação

22h13

Livre acesso Destaque do editor 16/05/2012 | 22h13

Falta de sinalização em pontos de atendimento marca primeiro dia da Lei de Acesso à Informação

ZH percorreu os principais órgãos públicos estaduais para avaliar os serviços

• legislação
• Acesso à informação

15/05/2012

14/05/2012

15h02

Livre acesso Destaque do editor 14/05/2012 | 15h02

Prefeitura da Capital inaugura central para pedidos de informações

Guichê na zona central receberá solicitações relacionadas à Lei de Acesso à Informação Pública, que entra em vigor na quarta-feira

• Porto Alegre
• legislação
• Acesso à informação

12h42

Ritmo lento Destaque do editor 14/05/2012 | 12h42

Congresso demorou mais de quatro anos para aprovar lei que criou o Dia Nacional do Reggae

Apesar de simples, matéria apresentada em 2008 na Câmara só foi sancionada e publicada no dia 11 de maio de 2012

• música
• Câmara dos Deputados
• Senado
• legislação
• Congresso
• reggae

09h40

Livre acesso 14/05/2012 | 09h40

Lei de Acesso à Informação é a "melhor vacina" para reduzir a corrupção no país, diz ministro

Jorge Hage destacou que o prazo de seis meses para adaptação à lei é curto

• legislação
• Acesso à informação

12/05/2012

09/05/2012

28/04/2012