Uma operação para iluminar a História

Entenda como a exumação dos restos mortais do ex-presidente Jango pode ajudar a esclarecer as circunstâncias da sua morte

(Ver Descrição/Agencia RBS)

Textos:
Guilherme Mazui | guilherme.mazui@gruporbs.com.br

Operação com aparato de segurança, avião presidencial, peritos de quatro países e laboratórios estrangeiros, a maior exumação realizada pelo Estado brasileiro pode terminar sem conclusões.

Mais do que esclarecer se João Goulart foi vítima de ataque cardíaco ou envenenado por agentes da repressão, em dezembro de 1976, está em curso uma tentativa de reescrever a história do Brasil.

As incertezas sobre o desfecho da exumação começarão a ser desfeitas em Brasília, quando for aberto o esquife do ex-presidente, deposto pelo golpe militar de 1964. Até lá, as condições do corpo e o sucesso dos exames toxicológicos não passam de especulações. Passados quase 37 anos da morte, é possível que não haja resquícios ou tecnologia suficiente para encontrar as substâncias que poderiam ter eliminado Jango.

Apesar da falta de provas documentais, Ministério Público, Comissão Nacional da Verdade e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência consideram consistentes os relatos de envenenamento. Historiadores divergem, mas apoiam a exumação, pedida pela família. Todos comungam de uma opinião: o país tem o dever de, ao menos, tentar elucidar o caso.

- Há comprovação objetiva e documental de que o ex-presidente foi monitorado e perseguido na Argentina e no Uruguai - justifica a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A decisão do governo, que concederá enterro com honras de chefe de Estado a Goulart, recebe algumas críticas, em especial de setores conservadores. Teria viés eleitoral, a favor de Rosário e dos herdeiros de Jango, com suposto interesse em indenizações internacionais. Contudo, o cerne da polêmica fica na queda de braço entre direita e esquerda para reescrever a história.

Desde o golpe, adjetivos como "fraco" e "comunista" e uma suposta vontade de instaurar uma ditadura sindicalista no país pontuam a biografia do líder. Na última década, pesquisas, livros e documentários, como O Dia que Durou 21 Anos, tentam reconstruir sua imagem, processo aditivado pela exumação. De ameaça vermelha, Jango passa a figurar como mártir da democracia.

- Os militares construíram sua versão da história. Agora, o atual governo, mais ligados aos militantes de esquerda, tenta fazer os seus ajustes - analisa o professor Luiz Antonio Dias, chefe do Departamento de História da PUC-SP.

Dias está entre os acadêmicos que tentam derrubar crenças negativas sobre o gaúcho. Baseado em pesquisas do Ibope feitas em março de 1964, o professor é categórico ao dizer que Jango e suas reformas de base tinham apoio popular, inclusive em São Paulo:

- Se pudesse concorrer à reeleição, o que era proibido, provavelmente Jango venceria.
Estudiosa do trabalhismo, a professora Lucília de Almeida Neves Delgado, da Universidade de Brasília (UnB), refuta as acusações de que Jango era comunista. Hoje, ela o definiria como social-democrata. Há 50 anos, ele já defendia temas atuais, como o ensino médio profissionalizante e incentivos para habitação popular, além das reformas de base, em especial, a agrária.

- É uma injustiça acusar Jango de inépcia ou comunismo. É um discurso construído por quem o depôs numa tentativa de justificar a intervenção na ordem democrática - analisa.

Quem foi Jango

João Belchior Marques Goulart nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul, em 1º de março de 1919 (na sua certidão de nascimento, consta 1918).

Advogado, ingressou na política na década de 1940, no PTB do seu conterrâneo Getúlio Vargas.

Foi dirigente partidário, deputado estadual, deputado federal e ministro do Trabalho do governo Vargas, entre 1953 e 1954.

Em 3 de outubro de 1960, foi eleito vice-presidente da República pelo PTB. O presidente eleito foi Jânio Quadros, do PDC (na época, o eleitor votava para presidente separadamente e para vice e era possível que os escolhidos fossem de coligações diferentes).

Assumiu a Presidência em 1961, após a renúncia de Jânio, em clima tumultuado (militares tentaram impedir sua posse, que foi garantida após a célebre campanha da Legalidade).

Com o golpe militar de 1964, perdeu o poder e exilou-se no Uruguai e na Argentina, onde morreu em 6 de dezembro de 1976. A causa oficial da morte, infarto, é contestada e a exumação dos restos mortais do ex-presidente promete esclarecer o caso.

PALAVRAS PARA ENTENDER O GOVERNO JOÃO GOULART

Getúlio Vargas: presidente duas vezes, a primeira ditatorial (1930-1945) e outra por via democrática (1951-1954). Jango foi ministro de Vargas e herdeiro político após o suicídio do líder gaúcho.

Trabalhismo: inspirado por Vargas, pai da legislação trabalhista, era um movimento de esquerda moderado, que defendia melhor distribuição das riquezas e a defesa de direitos dos trabalhadores.

Vice-presidente: João Goulart foi eleito vice-presidente de Juscelino Kubitschek (1955) e de Jânio Quadros (1960). À época, o eleitor votava separado para presidente e vice.

Brizola: governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, ícone do PDT, Leonel Brizola era cunhado de Jango. Os dois estão enterrados no jazigo da família Goulart em São Borja.

Jânio Quadros: em 1961, durante missão oficial de Jango na China, Jânio Quadros renunciou. Ministros militares impediram a posse de Goulart por suas relações com a esquerda.

Legalidade: no Rio Grande do Sul, o então governador Brizola liderou o movimento da Legalidade, pela posse de Jango. Cercado por trincheiras, o Palácio Piratini virou centro da resistência, que saiu vitoriosa.

Parlamentarismo: Jango virou presidente no parlamentarismo, com Tancredo Neves como primeiro-ministro. Em 1963, um plebiscito restaurou o presidencialismo, dando a Jango poder efetivo.

Reformas de base: capitaneadas pela reforma agrária, também envolviam temas bancários, fiscais, eleitorais, universitários. Tinham a intenção de diminuir desigualdades no país.

Comício da Central do Brasil: em 13 de março de 1964, Jango falou para cerca 150 mil pessoas no Rio. Anunciou a desapropriação de terras e a encampação de refinarias.

Marcha da Família com Deus: o comício da Central acirrou disputas de esquerda e direita. Marchas em resposta reuniram milhares de pessoas pelo país, a mais famosa em SP.

Golpe de 1964: a tensão pela guinada de Jango à esquerda e uma crise com as Forças Armadas uniram militares e políticos que deflagraram o golpe de Estado em 31 de março, depondo Goulart.

Exílio: Jango ficou no exílio entre Uruguai e Argentina. Jamais voltou ao Brasil, que teve 21 anos de ditadura. Jango morreu em 6 de dezembro 1976, na cidade argentina de Mercedes.

A disposição das gavetas no jazigo da família goulart

Como será a análise dos restos mortais

Com o mouse, arraste a barra azul para a direita para entender a operação que começará no cemitério de São Borja e será concluída em Brasília

ENTREVISTA: Moniz Bandeira, cientista político e historiador

(Arquivo pessoal)

"Não creio na hipótese de envenenamento"

Radicado há 17 anos na Alemanha, o cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira domina como poucos a história de Jango. Amigo do ex-presidente, foi exilado e preso pelos militares. Escreveu Governo João Goulart - As lutas sociais no Brasil (1961-1964), livro que está na oitava edição. Prestes a completar 78 anos, Moniz Bandeira, professor titular aposentado da UnB, apoia a exumação, apesar de acreditar que Goulart tenha infartado. Por e-mail, conversou com Zero Hora. Leia abaixo a entrevista:

Zero Hora - Qual foi legado do governo Jango?

Moniz Bandeira - Sempre entendi que nenhum homem faz o que quer no governo. Faz o que pode. João Goulart recebeu o governo, emasculado pelo parlamentarismo, para enfrentar a crise econômica, social e política, agravada pela conjuntura internacional de Guerra Fria. Quase tudo o que pôde fazer, o marechal Humberto Castelo Branco desmantelou quando se adonou do poder. Do que Goulart realizou, restaram raras exceções, como a Universidade de Brasília e a lei que estabeleceu o Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo a legislação trabalhista ao campo.

ZH - Por que Jango foi deposto?

Moniz Bandeira - Os Estados Unidos foram os responsáveis pelo golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, em 1964. Sem o seu suporte, os setores militares, contrários ao governo, não ousariam insurgir-se.

ZH - Interessava tanto assim aos americanos o golpe no Brasil?

Moniz Bandeira - Àquele tempo, o que mais afetava os interesses de segurança dos Estados Unidos não era exatamente a luta armada pró-comunista, como as guerrilhas na Venezuela e na Colômbia, mas, sim, o desenvolvimento da própria democracia no Brasil e em outros países. Com data de 13 de junho de 1963, a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos enviou ao Itamaraty relatório no qual informava que as pressões do Pentágono estavam a levar "os Estados Unidos a reconhecer e a cultivar relações amistosas com as piores ditaduras de direita", e salientava que, "do ponto de vista dos setores militares de Washington, tais governos são muito mais úteis aos interesses da segurança continental do que os regimes constitucionais".

ZH - Jango teve responsabilidade no golpe de 1964?

Moniz Bandeira - Se teve alguma culpa, foi porque defendeu interesses nacionais e aprofundou socialmente a democracia no Brasil. Goulart não resistiu porque não tinha condições militares para fazê-lo, e fora bem informado de que os Estados Unidos planejavam invadir o Brasil, através do Espírito Santo e São Paulo, e que sua esquadra vinha para o Atlântico. Havia dentro do Brasil quase cinco mil Green Berets, soldados do corpo de contrainsurgência, sob o disfarce de Peace Corp (Corpo da Paz, grupo americano de voluntários que auxiliaria países em desenvolvimento).

ZH - Jango tinha intenção de instalar uma ditadura de esquerda no Brasil?

Moniz Bandeira - O presidente Goulart nunca teve a intenção de instalar qualquer ditadura de esquerda. Alguns, como Leonel Brizola, podiam pressioná-lo para que ele desse um golpe contra as forças conservadoras, que estavam a conspirar. Mas não instituir uma ditadura de esquerda. Nem havia condições para qualquer projeto desse tipo. E Washington, por meio do embaixador Lincoln Gordon, bem o sabia. Goulart não era intempestivo, como Brizola. Era prudente, ouvia as opiniões, e antes de tomar qualquer decisão sopesava os efeitos que provocaria.

ZH - A intervenção militar tinha apoio popular em março de 1964?

Moniz Bandeira _ O governo Goulart contava com apoio popular, conforme as pesquisas de opinião da época. Porém, isso não impediu a manipulação da crise política, com provocações promovidas por agentes da CIA, como os levantes dos sargentos e o dos marinheiros.

ZH - Jango poderia ter evitado o golpe?

Moniz Bandeira - Não bastava apoio popular para que Goulart conservasse o poder. Goulart teria de articular-se politicamente com as forças econômicas, sociais e políticas, o que significava renunciar às reformas de base, ou seja, ceder à pressão dos Estados Unidos e das classes conservadoras. O golpe decerto não seria desfechado, e Goulart conservar-se-ia no governo, se aceitasse uma composição com a UDN, o PSD, os ruralistas, as empresas americanas, e compactuasse com as diretrizes de Washington no sentido de promover a intervenção armada em Cuba.

ZH - Qual a sua opinião sobre a exumação do ex-presidente?

Moniz Bandeira - É importante e necessária a exumação dos restos mortais do ex-presidente para tirar qualquer dúvida que ainda existe com respeito à causa do seu falecimento.

ZH - E o senhor acredita que Jango tenha sido envenenado no exílio?

Moniz Bandeira - Não creio na hipótese de envenenamento. Na oitava edição de meu livro O Governo João Goulart, mostro que não se pode levar a sério a versão do delinquente Mario Barreiro Neira, segundo a qual Goulart foi assassinado com a troca de medicamento. É pura ficção. A Operação Escorpião nunca existiu.

ZH - É mais provável que tenha morrido de problemas no coração?

Moniz Bandeira - Todos sabem que Goulart era cardíaco, e um infarto fulminante pode ocorrer de uma hora para a outra. Tenho parentes que morreram em circunstâncias semelhantes em São Paulo: de madrugada, na cama, ao lado da esposa, com grito de dor no peito. Sou também cardíaco, tive enfarte, com trombose e aneurisma, também de noite, na cama. Para minha sorte, não foi fulminante. Os infartos ocorrem muitas vezes quando se dorme, e várias ameaças sofri de madrugada. E até agora não houve qualquer prova ou evidência de que ele não faleceu em consequência de enfarte. Mas qualquer dúvida pode ser tirada mediante exumação e análise dos restos mortais.

ZH - Passados quase 50 anos do golpe, a história faz justiça com Jango?

Moniz Bandeira - A justiça histórica, com relação ao governo de João Goulart, começou com o esgotamento do regime militar e do neoliberalismo. Mas é necessário que lhe sejam devolvidas honras devidas a um chefe de Estado que, como o grande estadista Getúlio Vargas, lutou contra a espoliação do Brasil, contra a espoliação do povo, e aprofundar, na medida do possível, a democracia social.

outras exumações notórias

Salvador Allende - Derrubado por Augusto Pinochet em 1973, o ex-presidente chileno foi exumado em 2011. A perícia confirmou que o político se suicidou com tiro de fuzil, refutando a hipótese de homicídio.

Pablo Neruda - Morto em 1973 após o golpe no Chile, o poeta foi exumado em abril. Os exames confirmaram que ele não foi envenenado pela ditadura de Pinochet e que sua morte aconteceu em decorrência de um câncer de próstata.

Simon Bolívar - O herói revolucionário foi exumado pelo governo Hugo Chávez em junho de 2010, para apurar se morreu de tuberculose, conforme a versão oficial, ou se foi assassinado. O resultado dos exames foi inconclusivo.

Eduardo Frei Montalva - Morto em 1982 após uma cirurgia de baixo risco, o ex-presidente chileno (1964-1970) foi exumado em 2004. Os exames comprovaram envenenamento por gás mostarda e tálio.

Dom Pedro I - O monarca e suas duas mulheres, imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia, foram exumados. Exames confirmaram que o imperador teve costelas fraturadas e o corpo de Amélia estava mumificado.

Yasser Arafat - Morto em 2004 com diagnóstico de gripe, o líder palestino foi exumado em 2012. Exames indicam possível envenenamento, pois havia níveis de polônio radiativo 18 vezes acima do normal no corpo de Arafat.

(Reprodução/Ver Descrição)
(Assis Hoffmann/Agencia RBS)
(Assis Hoffmann/Agencia RBS)

Créditos

Textos: Guilherme Mazui
Edição online: Eduardo Nunes
Edição impressa: Leandro Fontoura
Arte: Fernando Gonda e Guilherme Gonçalves

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