Discursos polêmicos21/02/2014 | 14h15

PGR analisa representação criminal contra deputados gaúchos

Declarações de Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) atentam contra a democracia, diz MPF

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está analisando uma representação criminal contra os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB).

A Câmara do Ministério Público Federal, que trata de questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais, pede que os deputados sejam denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por preconceito, discriminação e incitação à prática de atos criminosos.

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Para a coordenadora da Câmara, Deborah Duprat, as manifestações atentam "contra a democracia, o pluralismo social, a segurança pública, o Estado de direito, enfim os valores mais caros da sociedade nacional".

"O deputado Luis Heinze os praticou ao desqualificar publicamente índios e quilombolas, afirmando que eles 'não prestam'. A sequência do discurso evidencia que há, ali, um processo de convencimento tendente a fazer com que os ouvintes reajam a esses grupos étnicos, inclusive por meio de segurança privada. Do mesmo modo, o deputado Alceu Moreira, ao chamar índios e quilombolas de 'vigaristas' e sugerir à plateia que se 'vista de guerreira' e os enfrente 'do jeito que for necessário'", diz o texto assinado por Deborah.

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