Rosane de Oliveira: "Polícia fez seu papel"

O choro dos indiciados e de seus advogados e a reação do prefeito Cezar Schirmer às conclusões do inquérito da Polícia Civil são compatíveis com as manifestações anteriores: todos acham que os culpados pela morte de 241 jovens no incêndio da boate Kiss são os outros.

A polícia fez seu trabalho, em tempo recorde para o tamanho da empreitada, e apresentou suas conclusões às famílias das vítimas e à sociedade. Quem vai dizer se os apontados são culpados ou inocentes é o Judiciário. No caso do prefeito, que tem foro privilegiado, só será processado criminalmente se o Tribunal de Justiça entender que há elementos suficientes contra ele.

Schirmer definiu as conclusões da polícia como uma aberração jurídica e reclamou de perseguição política. Aliados do prefeito cobraram da polícia a responsabilização, por isonomia, do comandante-geral dos bombeiros, do secretário da Segurança, Airton Michels, e até do governador Tarso Genro, que, em última instância, é o chefe dos bombeiros. Está instalado no Rio Grande do Sul um clima de disputa política que desrespeita a memória dos mortos.

O advogado Jader Marques, defensor de Kiko Spohr, um dos donos da Kiss, indiciado por 241 homicídios dolosos, disse que “a montanha pariu um rato”, referindo-se às conclusões do inquérito. A montanha teria parido um rato se os policiais aceitassem a justificativa de Kiko, de que estar na boate com a namorada grávida era prova de sua inocência. Ou se abraçassem a tese do prefeito, expressa logo depois da tragédia, de que tudo não passou de uma fatalidade.

O trabalho dos delegados se baseou em depoimentos, vídeos, fotos, perícias, cruzamento de dados e levantamento das ações e omissões verificadas no licenciamento da boate. Ficou claro que o sistema de concessão de alvarás na prefeitura de Santa Maria (assim como de outras cidades) é um queijo suíço, de tantos furos. No decorrer do processo, a Justiça terá tempo para identificar todos os responsáveis pela autorização para que uma arapuca como a Kiss funcionasse.

A sucessão de falhas dos bombeiros e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público com os donos da Kiss exigem um capítulo à parte na cadeia de responsabilidades. São abundantes os indícios de que houve negligência e conflito de interesses por parte de integrantes do Corpo de Bombeiros.

É preciso investigar a responsabilidade dos promotores que firmaram o TAC com a Kiss e não se preocuparam com o material utilizado para abafar o ruído – a espuma inflamável que causou as mortes. Como a polícia não pode investigar os promotores, caberá ao Conselho Superior do Ministério Público analisar a conduta de membros da instituição sem se deixar levar pelo corporativismo.