No final deste ano, os deputados estaduais gaúchos já não receberão o 14º e o 15º salários a que estão acostumados. Na esteira da decisão do Congresso Nacional, que aprovou o fim desses benefícios, a mesa diretora da Assembleia aprovou, por unanimidade, projeto de resolução acabando com os dois salários extras que recebem em 1º de fevereiro e 22 de dezembro.
Pelo decreto legislativo 210/2013, a ser votado em plenário nos próximos dias, os parlamentares receberão somente uma ajuda de custo equivalente ao subsídio mensal no início da legislatura e outra no fim.
O presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), está disposto a colocar a proposta em votação apesar de os deputados do PT que participaram das reuniões da mesa e de líderes terem se recusado a assinar o documento do acordo aprovado. Daniel Bordignon, que representou o PT na reunião, e Marisa Formolo, que participou da discussão dos líderes, alegaram que não assinariam a proposta porque o partido discorda do pagamento das gratificações no início e no fim do mandato. Querem a extinção pura e simples das ajudas de custo.
A posição dos petistas revoltou deputados de outros partidos, que consideram demagogia os deputados se declararem contra o pagamento da ajuda de custo e, depois, receberem o mesmo valor dos colegas que se desgastam com a opinião pública ao aprovar o que é considerado um privilégio.
A justificativa dos líderes para as duas ajudas de custo é que, ao se eleger, o deputado precisa montar uma estrutura mínima em Porto Alegre, para si ou para a família. Ao final do mandato, têm de desmontar essas estrutura. No caso dos reeleitos, o pagamento não se justificaria, mas a hipótese não chegou a ser discutida.
O impasse entre os deputados do PT e os dos outros partidos em relação a aumentos ou benefícios já virou rotina na Assembleia. Os petistas votam contra, mas depois recebem as vantagens. O deputado Edson Brum (PMDB) sintetizou o descontentamento dos colegas:
— É uma postura demagógica. O PT tem mania de fazer discurso, de votar contra aumento de salário, mas ninguém devolve a diferença.
