Sem prazo para terminar, a polêmica dos pedágios no Rio Grande do Sul teve nesta sexta-feira mais dois episódios.
Em Brasília, o governador Tarso Genro recebeu a notícia de que o Planalto rejeitou a proposta de prorrogação de contrato apresentada por duas concessionárias de rodovias. Em Porto Alegre, a Justiça autorizou a Rodosul, do polo de Vacaria, a permanecer explorando a cobrança de pedágio na região até 28 de dezembro de 2013.
Veja quadro com detalhes sobre a disputa entre as empresas e o governo
Enquanto peregrinava na Capital federal, onde participou de reuniões na sexta-feira com as ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, Tarso recebeu uma ligação. Ao telefone, ouviu o ministro dos Transportes, Paulo Passos, informar que havia sido sepultada a intenção da Metrovias, do polo Metropolitano, e da Sulvias, de Lajeado, de prorrogar por mais 15 anos os contratos de pedágio em troca da quitação de supostas dívidas do Estado com as empresas, além da redução da tarifa de R$ 7 para R$ 5,50 e realização de diversas obras rodoviárias, como duplicações e manutenção de trechos em construção com recursos do PAC.
O Ministério dos Transportes enviou à Casa Civil do governo Tarso um documento para oficializar a rejeição da proposta das concessionárias, integrantes do consórcio Univias.
Se obteve uma vitória política junto ao Planalto ao conseguir rechaçar as pretensões das empresas, o Piratini amargou mais uma derrota jurídica. A juíza Paula Beck Bohn, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar à Rodosul, do polo de Vacaria, autorizando a exploração das três praças de pedágios da região até 28 de dezembro de 2013. A magistrada entendeu que os 15 anos de concessão passaram a ser contabilizados somente após a expedição da ordem de início de operações e cobrança de tarifas, o que determina o encerramento dos contratos no segundo semestre de 2013. Outras duas concessionárias — a Convias, de Caxias do Sul, e a Coviplan, de Carazinho — também obtiveram permissões liminares para prosseguir controlando os polos até o final do ano.
O governo Tarso pretendia encerrar a concessão da Rodosul em 22 de junho 2013, alegando que os contratos previam 14 anos e seis meses de cobrança de pedágio. Até o momento, essa tese está sendo derrotada na Justiça. Integradas somente por estradas federais, as praças do polo de Vacaria terão as cancelas levantadas ao término dos contratos. A manutenção das rodovias será responsabilidade do Ministério dos Transportes, que não planeja cobrar tarifas inicialmente.
