A indicação do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara desencadeou uma disputa virtual entre ativistas LGBT e os seguidores do parlamentar, que é pastor evangélico e tem posições declaradas contra os direitos dos homossexuais.
Como retaliação a um abaixo-assinado criado na internet para pedir a "imediata destituição" de Feliciano do cargo — apesar de ele ainda não tê-lo assumido —, o religioso criou, em seu site, uma petição paralela que já recebeu mais de 57 mil assinaturas, contra cerca de 45 mil da moção de repúdio.
— Tenho 136 mil seguidores no Twitter, meu site tem 20 milhões de visitas, tenho programa de TV em seis emissoras no Brasil. Eu hospedei o abaixo-assinado no mesmo site que está a outra petição e sabe quantas assinaturas tinha em dois dias? Não passava de 3 mil. Uma loucura! Aí, nós descobrimos que o site é tendencioso — justifica o parlamentar.
Feliciano está cotado para assumir o cargo devido a um acordo com o PT, que tradicionalmente preside o órgão, mas abriu mão em favor do PSC, que faz parte da base do governo Dilma. No final de semana, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais publicou nota de protesto contra a indicação do pastor.
Segundo a associação, o deputado tem feito "reiterados pronunciamentos públicos na contramão dos objetivos da comissão". O líder do PSC, André Moura (SE), afirmou que o partido ainda não decidiu quem vai ser escolhido, mas disse que Feliciano foi um dos parlamentares que manifestou a intenção de ficar com o cargo. Uma reunião marcada para esta terça-feira deve definir o indicado.
"Com os ativistas não tem discussão"
Candidato a presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) se defendeu das acusações de que seria homofóbico e racista. O parlamentar afirmou que é vítima de perseguição religiosa. Confira a entrevista:
ZH — Ativistas organizaram uma petição para que o senhor não presida a comissão sob a acusação de que defende posições homofóbicas e racistas. O que o senhor acha disso?
Feliciano - A mobilização deles é só pelo fato de eu ser um pastor. É perseguição religiosa. O Brasil viveu no mês passado uma situação muito parecida com Gabriel Chalita, que foi indicado para a pasta de Ciência e Tecnologia e acabou rejeitado pela comunidade científica por ser católico. Um mês depois, acontece a mesma coisa, mas dessa vez é um pastor e vem toda essa retaliação. É natural, é esperado, até porque essa comissão está há 18 anos na mão de um só partido (PT), um partido de esquerda, e de repente agora vem uma sigla de direita. Vai ter equilíbrio nessa comissão caso o meu partido assuma.
ZH — O senhor apresentou um projeto de lei que pretende sustar a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva. Por quê?
Feliciano - Porque o Supremo e nenhuma autarquia do governo têm esse poder, a não ser que seja feita uma proposta de emenda constitucional. A Constituição diz que união civil no país ainda é entre homem e mulher. A briga de Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) é porque eu apresentei um plebiscito pedindo para, em vez do parlamento julgar a questão do casamento gay, perguntar para a população brasileira o que eles acham. Mas, eles não querem isso aqui. Com os ativistas não tem discussão.
ZH — Com tantas declarações polêmicas e atritos com os ativistas, o senhor se sente habilitado a presidir uma comissão que tem o papel de zelar pelos direitos das minorias?
Feliciano — Minoria é um grupo da sociedade que não tem vez nem voz, não tem condições de estudar, de ter um trabalho digno, que não tem ascensão social. Em que minoria a comunidade LGBT se encaixa? Eles são muito bem colocados. Na verdade, eles se escondem atrás da placa de minoria para usurpar o lugar das outras pessoas. A comissão luta pelos direitos e não por privilégios. Eu quero saber o que aconteceu nesses 18 anos que outros grupos de minorias ficaram para trás. Existe uma ditadura nesse país: uma ditadura gay.
ZH — Caso o senhor seja escolhido presidente da comissão, o que pretende fazer?
Feliciano — Minha bandeira será a do direito humano. Existe um sem número de brasileiros presos em situação inumana em outros países, porque estavam nos países de forma ilegal. Isso pode ser uma bandeira. Vamos lutar contra a perseguição religiosa, não apenas ao cristianismo, mas também às religiões afrodescendentes, porque temos um país plural. As minhas posições acerca da comunidade LGBT são firmes e fortes, e eu não abro mão delas porque tenho princípios cristãos. O que não pode mais acontecer é esse paternalismo exacerbado em função dessa comissão porque eles sabem gritar.
