A estratégia do governo estadual para obter uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou desmobilizando os protestos previstos para ocorrer nestas quarta e quinta-feira na praça de pedágio entre Carazinho e Sarandi (BR-386).
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A batalha jurídica entre o Piratini e as concessionárias
Como o Piratini recorreu ao STJ para reverter os efeitos de uma decisão que autoriza a empresa Coviplan a explorar o polo da região até 28 de dezembro, a ordem foi cancelar qualquer protesto com potencial para causar tumulto, o que poderia reduzir as chances de obtenção da liminar em Brasília.
O próprio governador Tarso Genro se empenhou em pedir a desmobilização para os sindicalistas, que há semanas se preparavam para festejar, em caso de fim da concessão e levantamento de cancelas, ou protestar, em caso de manutenção do direito da Coviplan de cobrar as tarifas.
— Foi um pedido do governador que nós esperássemos a decisão de Brasília, sem tumultuar o processo — afirmou Paulo da Costa, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Carazinho e Região.
O líder sindical foi notificado pela Justiça Federal, que o alertou para a aplicação de multa à entidade em caso de bloqueio de rodovia. Desde quarta-feira, um carro de som alugado pelos manifestantes estava preparado para ser utilizado nos atos. Paulo da Costa está reunido com colegas e apoiadores na sede do sindicato, aguardando movimentação na esfera judicial.
— Também resolvemos esperar para não causar lentidão nas estradas em dia de movimento intenso devido à realização da Expodireto, em Não Me Toque — revelou Milton Schmitz, presidente do Sindicato dos Transportadores de Carazinho e Região.
O governador teria recebido a informação de que a decisão do STJ poderia sair até as 10h desta quinta-feira. Se a sentença for favorável, com determinação de levantamento das cancelas, Tarso deverá voltar a Carazinho — ele foi inaugurar açudes em Três Palmeiras — para comandar o ato festivo de levantamento das cancelas. Caso contrário, deverá retornar diretamente a Porto Alegre.
O polo de Carazinho seria o primeiro dos sete concedidos à iniciativa privada a ter os contratos encerrados. No entanto, a empresa Coviplan obteve autorização para permanecer até 28 de dezembro. Houve o entendimento de que esse era o prazo legal, com 15 anos de cobrança de pedágio.
O Estado entende que os coontratos preveem 14 anos e seis meses de tarifas, o que determinaria a extinção do polo de Carazinho nesta quinta-feira. A concessionária também cobra um suposta dívida de R$ 23,5 milhões do governo estadual.
Em vídeo, Tarso defende a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR):
