Mobilizado, Piratini aguarda liminar sobre pedágios no Estado

Carazinho será palco nesta quarta-feira de mais um episódio da queda de braço envolvendo o Piratini e as concessionárias de rodovias.

O município receberá a primeira de uma série de audiências públicas para discutir os pedágios. Além disso, um protesto de movimentos populares está previsto para as proximidades do polo rodoviário da cidade, concedido à Coviplan. A intensidade da mobilização, porém, depende de uma decisão de Brasília.

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A batalha jurídica entre o Piratini e as concessionárias

A intenção do governo é, a partir da 0h de quinta-feira, encerrar de vez a concessão e repassar as estradas estaduais para a nova Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) através de um ato simbólico para “levantar as cancelas”. Uma medida judicial, porém, prolonga a concessão à Coviplan até o fim de dezembro. É esta decisão que o Piratini tenta derrubar através de um pedido liminar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O governo esperava um desfecho no STJ até o fim da tarde de terça-feira, mas a expectativa foi frustrada. O novo prazo seria a manhã desta quarta. O Piratini sustenta que o contrato termina nesta quarta-feira e pretendia marcar a data com um ato político que envolveria, além do governador Tarso Genro, o ministro dos Transportes, Paulo Passos. No entanto, a Justiça acolheu a argumentação da Coviplan de que o prazo de 15 anos de concessão passou a contar após o início da cobrança das tarifas, o que empurra o fim do acordo para dezembro.

Secretário critica situação de trechos que serão assumidos

À tarde, será realizado o debate com a comunidade local, no qual o governo apresentará o estudo feito pela consultoria Dynatest-SD sobre as condições das rodovias na região.

— Vamos mostrar o que o Estado está recebendo de volta das concessionárias, senão pode passar a impressão errônea de que está tudo perfeito. Nós temos condições preocupantes: mais de 30% da malha rodoviária pedagiada precisa de investimentos imediatos — resume o secretário do Conselhão, Marcelo Danéris.

Após a audiência pública, membros do movimento sindical, do sindicato dos transportadores de carga e representantes de movimentos populares partirão em caravana do auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) para a praça localizada entre Carazinho e Sarandi, na BR-386.

— Há expectativa de que possa haver uma decisão favorável de cassação dessa liminar e fazer o ato comemorativo. Se não for comemorativo, o pessoal está mantendo um ato de protesto por essa decisão, que, na avaliação deles, é um absurdo — explica o deputado estadual Edegar Pretto (PT), que é um dos líderes da comissão de mobilização pelo fim dos pedágios.