O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cobrou nesta segunda-feira a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Segundo ele, a demora na execução das sentenças abala a credibilidade do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
– É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres que são recolhidas à prisão – disse Gurgel, durante entrevista coletiva.
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Ele também cobrou outros efeitos das condenações, como a perda de mandato parlamentar.
O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. Neste momento, o tribunal se dedica à preparação do acórdão, que reúne as principais decisões tomadas. Só após a publicação do acórdão as partes podem recorrer. As sentenças são executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.
Gurgel acredita que o acórdão deve ser publicado até abril, o que permitiria que as sentenças fossem cumpridas ainda este ano.
– Achávamos que os encastelados no poder não poderiam ser alcançados. (O julgamento) deixou essa grande esperança, mas é preciso que essa esperança se concretize. E vai se concretizar apenas com a execução das penas pelo Supremo Tribunal Federal.
