TCE apura desvio de recursos em Gramado dos Loureiros

Supostas fraudes em licitações e irregularidades contábeis teriam resultado no desvio de recursos que pode ultrapassar R$ 1 milhão em Gramado dos Loureiros, no norte do Estado. É o que apontou auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) numa operação conjunta com o Ministério Público. O relatório foi finalizado na última quarta-feira.

A investigação começou em 2012, depois de uma auditoria de rotina do TCE. O indício de desvio de recursos públicos levou a instituição a realizar, junto com o Ministério Público Estadual, uma operação conjunta. Denominada de Goteira na Taba, em referência à existência de reservas indígenas na cidade, a operação apreendeu documentos, computadores e até uma arma na prefeitura.

Os documentos avaliados pelo Tribunal de Contas mostram operações com notas de empenho e liberação de pagamentos que não teriam a comprovação de recebimento de mercadoria, além de pagamentos que teriam sido feitos em duplicidade e notas supostamente adulteradas e rasuradas com pagamentos em valores muito superiores aos constantes na segunda via, da empresa. Auxílios a moradores para tratamento de saúde também seriam alvo de fraude. Enquanto os recibos apontavam gastos de dezenas de reais, os valores retirados dos cofres seriam até 10 vezes superiores.

Entre os fornecedores envolvidos no suposto esquema estariam empresas de propriedade do filho e do sobrinho do prefeito Antônio Ceresoli (PSDB), que segundo as testemunhas ouvidas na investigação, nunca teriam existido.

- O endereço das empresas é o mesmo, e embora não existissem fisicamente na cidade, os documentos sempre apareciam prontos para participar de licitações, conta o coordenador do Serviço Regional de Auditoria do TCE em Erechim, Paulo Fernando Marques Borba.

Conforme o auditor, as fraudes, consideradas grosseiras pelo TCE, mostraram um esquema audacioso. Só em 2011, o município de orçamento de R$ 8 milhões teria tido cerca de R$ 500 mil desviados dos cofres públicos. O resultado importou na autorização para que todo o ano de 2010 fosse novamente auditado pelo TCE, mostrando supostos desvios de valores semelhantes a 2011.

- Sempre com valores pequenos para não chamar a atenção, eles pagavam tudo em dinheiro e apostavam na impunidade, salienta Borba.

As dívidas da prefeitura também aumentaram consideravelmente no mesmo período. De R$ 76 mil em débitos no ano de 2008, a prefeitura tem passivo hoje superior a R$ 900 mil, conforme Borba, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O processo com mais de 2 mil páginas e documentos foi encaminhado aos conselheiros do Tribunal de Contas em Porto Alegre, para julgamento das contas, e ao Ministério Público, que investiga o caso. O processo deve apurar a responsabilidade do prefeito, secretários, tesoureiros e contadores que participaram da suposta fraude.

O Ministério Público de Nonoai encaminhou o resultado das investigações para a Procuradoria de Prefeitos para apurar a conduta criminal do prefeito Antônio Ceresoli. A questão deve gerar processo criminal e também por improbidade administrativa. Uma CPI foi instaurada na Câmara de Vereadores da cidade e cogita pedir o impeachment do prefeito, que foi reeleito.

CONTRAPONTO

O que diz o prefeito de Gramado dos Loureiros, Antônio Ceresoli:

- O TCE verificou estes erros e muitas destas coisas eu desconhecia. De minha parte como prefeito, não fiz nada de irregular. Se teve funconários que fizeram isto, abriremos sindicância para responsabilizar estas pessoas. Algumas notas alteradas que tínhamos descoberto já estão sendo investigadas em sindicâncias internas. Estou com a consciência tranquila. Eu sabia que a gente comprava das empresas do meu filho e do meu sobrinho, negociávamos com eles porque às vezes não tinha outro fornecedor na cidade e não íamos comprar fora. As empresas funcionavam no mesmo endereço e há dois meses meu filho fechou a empresa, o meu sobrinho também tinha firma e fechou. Vamos apurar os responsáveis e se tiverem que devolver o valor, vão devolver.