Médico comunitário, 62 anos, Pedro Westphalen (PP) assumiu no dia 31 de janeiro a presidência da Assembleia focado em contribuir com o desenvolvimento econômico. No terceiro mandato de deputado estadual, elegeu a bandeira da retomada da exploração do carvão mineral — riqueza natural encontrada em abundância no Estado — como uma de suas prioridades.
Seu discurso se baseia na união de esforços políticos, independentemente de preferências partidárias, para fazer o Rio Grande do Sul superar gargalos que o fizeram despencar nos rankings econômicos do país.
Natural de Cruz Alta, Westphalen é de perfil discreto e conciliador. Líder do conturbado governo Yeda Crusius, não se arrepende de ter assumido o ônus de defender a gestão tucana na Assembleia, onde a base aliada era dispersa e frágil. Diz que esteve ao lado de Yeda, de quem também foi secretário de Ciência e Tecnologia, com "convicção".
Embora tenha traçado planos de se dedicar à pauta positiva do desenvolvimento do Rio Grande do Sul, Westphalen assumiu a Assembleia em momento de desconfiança. Ainda pairam sobre a Casa as denúncias envolvendo a atuação de servidores. Em 2012, reportagens de ZH e RBS TV mostraram que uma telefonista, com salário de R$ 24 mil, passeava com o cachorro em horário de expediente e que funcionários, pagos pelo Legislativo, desempenhavam funções em partidos políticos.
Apesar de dizer que irá "encaminhar" a instalação do ponto eletrônico para os servidores, medida deliberada pela mesa diretora da Assembleia no ano passado, o parlamentar demonstra relutância diante do assunto.
Zero Hora — O senhor tem afirmado que pretende contribuir com o desenvolvimento do Estado. Como pretende fazer isso?
Pedro Westphalen — Temos no Estado um eterno Gre-Nal. Não há convergência de esforços para superar gargalos. Equacionar esforços para um objetivo comum pode trazer bons resultados. Foi o que aconteceu quando se instalou aqui o Polo Petroquímico. Foi a última, e talvez a única vez, que vi convergência em torno de assunto de interesse do Estado.
ZH — Por que o senhor elegeu a retomada da exploração do carvão mineral como prioridade?
Westphalen - Temos no Rio Grande do Sul a maior reserva nacional de carvão mineral. Ela não está sendo explorada por decisões governamentais, decorrentes de acordos em Kyoto, em um período em que a exploração do carvão ainda causava grandes danos ambientais. Hoje, o mundo inteiro faz do carvão uma das fontes de energia de forma sustentável. É praticamente um pré-sal não explorado. Vamos fazer essa discussão no país junto com Santa Catarina, que é o segundo maior Estado em termos de reserva carbonífera.
ZH — Quando o governador Tarso Genro anunciou que o Conselhão faria audiências públicas no Interior para debater o fim dos pedágios privados, alguns deputados o acusaram de isolar a Assembleia. O senhor concorda?
Westphalen - O governador fez do conselho um instrumento do seu governo. É um direito legítimo dele. Mas isso não substitui o parlamento. Ele tem nos atropelado com os projetos em regime de urgência (instrumento que força a votação dos projetos do Executivo em 30 dias).
ZH — O senhor concorda com a crítica de que a Assembleia não tem contribuído com temas relevantes?
Westphalen — Há um abuso nessas críticas. O parlamento tem contribuído muito. Dou o exemplo do meu segmento, na área da saúde. Tivemos a oportunidade, sob o comando do Otomar Vivian, de propiciar a reformulação do IPE Saúde, que estava falido. Através do trabalho político, concluímos, por decisão do então governador Rigotto, pela separação do IPE Saúde e do IPE Previdência. Esse projeto, que era deficitário, acabou no governo Yeda com R$ 400 milhões em caixa. Isso é um avanço que o parlamento aprovou. Situação e oposição contribuíram muito na construção daquele que hoje é exemplo de plano de saúde para o Brasil.
ZH — Fundamental para coibir o descumprimento de carga horária, o ponto eletrônico para os servidores ainda não foi instalado. O senhor vai instalar o ponto?
Westphalen - O ponto eletrônico, para mim, não é o instrumento que vai fazer o funcionário trabalhar. Hoje eles já fazem esse ponto, como a maioria dos órgãos públicos, de forma assinada. Vamos fazer o que tem de ser feito para encaminhar. A decisão de implantar o ponto foi tomada pela Mesa Diretora. Vai ser implantando em tempo hábil e dentro da legalidade.
ZH — Mas o senhor instalará o ponto eletrônico para os servidores na sua gestão?
Westphalen - Realmente não tenho preocupação em instalar ou não instalar. Tenho preocupação em seguir o trâmite regular. Não vamos obstruir nem atropelar.
ZH — Qual a previsão?
Westphalen - Não tem previsão.
ZH — Depois de problemas com servidores que atuavam nas sedes dos partidos ou em outros lugares, uma resolução limitou em seis o número de CCs autorizados a trabalhar fora da Assembleia. Isso está sendo cumprido? Há controle?
Westphalen - Isso tem de ser cumprido. É um decreto de Mesa. A responsabilidade é de cada deputado.
ZH — Atualmente, a Assembleia descumpre a Lei de Acesso à Informação ao não publicar nomes e salários dos servidores nos portais de transparência. O senhor vai publicar as informações?
Westphalen - A Assembleia do Rio Grande do Sul é uma das mais transparentes do Brasil. As informações estão à disposição. Não há necessidade de esconder nada. Se alguma coisa ainda não foi feita, é por falta de capacidade técnica.
ZH — Mas o senhor vai publicar?
Westphalen — A nossa determinação é de que a transparência seja total, dentro das condições da Casa.
ZH — Isso significa que as informações serão publicadas ou não?
Westphalen — Vamos adotar a maior transparência possível.
