"Este ano será, fortemente, o ano dos depoimentos", diz Coordenador da Comissão da Verdade

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles deixa a coordenação da Comissão da Verdade na semana que vem. Ele será substituído pelo ex-ministro Paulo Sérgio Pinheiro. A função é ocupada em sistema de rodízio. Fonteles ficou seis meses (em vez de três, como previsto) devido ao estado de saúde do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que ainda se recupera de uma cirurgia abdominal. Abaixo, Fonteles fala sobre as dificuldades à frente da comissão e o que poderá ser feito no futuro.

Zero Hora – A comissão iniciou os trabalhos com grande dificuldade para ter acesso a documentos que estão sob poder de militares. Essa dificuldade persiste?

Claudio Fonteles – Avançamos. Tive um almoço com o ministro da Defesa (Celso Amorim) e com os comandos militares, tivemos uma conversa muito franca, muito leal. Hoje, vejo caracterizadamente o empenho do ministro, dos comandos militares, de realmente trilhar a verdade institucional das forças militares. Que fique muito claro que, para nós da comissão, ninguém é contra Exército, Marinha, Aeronáutica e serviços policiais enquanto instituições. Elas são fundamentais para o sistema democrático. O que aconteceu foi que maus agentes públicos denegriram gravemente o bom nome dessas instituições.

ZH – Os documentos que estavam na casa do coronel Molinas foram os únicos de acervo particular que a comissão recebeu. Qual é o impacto de não ter acesso a esse tipo de documento no trabalho da comissão?

Fonteles – Agora mesmo, Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, fez um pedido candente para que as pessoas nos entreguem documentos. Pode ser anonimamente, não vai surgir o nome. Já recebi um documento que traz um dado muito interessante e que pode desencadear uma investigação, e a pessoa não se identificou. Eu faria esse apelo para que as pessoas façam isso.

ZH – O fato de a comissão não ter poder para responsabilizar eventuais culpados aumentou a colaboração dos militares?

Fonteles – Vamos ver se aumenta. Para nós, não existe nem investigado, nem indiciado, nem acusado, nem réu, sob a ótica do Código de Processo Penal. A lei é clara: não temos funções judiciais ou persecutórias. Então, a pessoa depõe despida de qualquer quadro que possa lhe comprometer.

ZH – Qual o desafio da comissão para este ano?

Fonteles – Vou continuar trabalhando no setor de prova documental, produzindo e fazendo avaliações. Acho que este ano será, fortemente, o ano dos depoimentos. Nossa previsão é chegar ao fim de dezembro com tudo alinhavado e dedicar os meses iniciais do ano que vem para a formatação de tudo. Além do relatório, vamos emitir um conjunto de recomendações objetivas para que os governos implementem e a sociedade se envolva na defesa da democracia.