Após reunião realizada nesta manhã, a comissão externa externa criada para acompanhar as investigações da tragédia em Santa Maria (RS), apresentou o roteiro de trabalho. No próximo dia 19, a comissão ouvirá o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS), Luiz Alcides Capoani.
Com base em apontamentos contidos no relatório apresentado pelo Crea gaúcho na segunda-feira, elaborado por uma comissão de especialistas em segurança contra incêndio que vistoriaram a boate Kiss, os deputados também ouvirão uma apresentação de consultores legislativos da Câmara sobre como é atualmente a legislação contra incêndios.
Os deputados aprovaram proposta do coordenador do grupo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), de realizar duas frentes de trabalho: a primeira é acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio, para identificar todos os erros cometidos, e a segunda é ouvir especialistas para elaborar um projeto de lei com os parâmetros mínimos de prevenção a incêndios, que deverão ser os mesmos para todo o País. As audiências serão definidas depois que forem identificados os especialistas a serem ouvidos.
Pimenta afirmou que o projeto não pretende suprimir competências de estados e municípios, que hoje são os responsáveis pelas normas de combate a incêndios.
— O que se quer é uma legislação mínima obrigatória. Alguns países já têm parâmetros mínimos há mais de 100 anos. No Brasil, nem mesmo as saídas de emergência são padronizadas, o que levou muitas pessoas a correr para os banheiros achando que era a saída — afirmou.
Outro ponto que o deputado criticou foi o fato de os sprinklers (que jogam água em múltiplas direções, a partir do teto, em caso de incêndio) serem obrigatórios em algumas cidades e em outras não, "como se o fogo fosse diferente de uma cidade para outra".
O primeiro grupo será coordenado pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), autora do Projeto de Lei 2020/07, que estabelece uma série de exigências para o funcionamento de casas de espetáculo. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e “está parado há mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, conforme reclamou a deputada na reunião da comissão.
O segundo grupo será coordenado pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS). Ele disse que os deputados irão a Santa Maria ouvir a polícia, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura. Cada grupo entregará um sub-relatório para Paulo Pimenta, que vai elaborar e submeter à comissão o relatório final.
Paulo Pimenta também defendeu maior transparência para as condições de funcionamento das casas noturnas. Para ele, a nova lei deverá exigir a divulgação dessas condições na internet.
— Há centenas de boates funcionando com autorização da Justiça, mas sem alvarás, sem autorização dos bombeiros e das prefeituras. O que queremos é que as pessoas saiam de casa sabendo que estão indo para um estabelecimento aberto nessas condições — concluiu.
Lazer seguro
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que perdeu uma sobrinha de 24 anos no incêndio, defendeu uma legislação federal sobre o assunto.
— Nós temos que nos antecipar a novas tragédias com uma nova legislação, com uma consciência da sociedade brasileira de exigir direito ao lazer seguro. É preciso discutir as competências do estado, dos municípios e do governo federal. A justiça será feita se for aprovada uma nova legislação que previna novas tragédias — afirmou.
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Clique na imagem e confira o perfil das 238 vítimas
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 237 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.
Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
