Publicado na Página 10 da ZH desta quinta-feira
Um episódio que está ocorrendo com o ex-vereador Adeli Sell (PT) ajuda a entender por que muitas vezes os funcionários públicos se omitem na hora de interditar bares, restaurantes e boates. Em 2003, ele era secretário da Indústria e Comércio de Porto Alegre e desencadeou uma campanha intensiva de fiscalização, fechando estabelecimentos com documentação irregular ou que ofereciam risco aos frequentadores. Uma das boates, a Zap, na Rua Dona Laura, bairro Rio Branco, foi fechada diante da constatação de que o alvará da prefeitura tinha sido falsificado por um funcionário da prefeitura. Naquele endereço, a Smic havia autorizado apenas o funcionamento de uma academia de ginástica.
Os proprietários recorreram à Justiça e o desembargador Luiz Felipe Difini concedeu liminar para que a boate abrisse as portas na noite da inauguração. Indignado, Adeli deu entrevistas dizendo que a decisão manchava a imagem do Judiciário gaúcho. “Daqui a pouco, vão pedir uma Operação Anaconda para investigar o Rio Grande do Sul também”, exaltou-se, referindo-se a uma investigação que envolvia corrupção no Judiciário de São Paulo. As declarações provocaram uma crise entre o Judiciário e a prefeitura. Sentindo-se ofendido, Difini processou a prefeitura por dano moral e ganhou uma indenização de R$ 140 mil. Hoje, a prefeitura move ação regressiva para cobrar de Adeli o ressarcimento do dinheiro que gastou para indenizar o desembargador.
A defesa de Adeli alega que a prefeitura não pode cobrar do ex-secretário se, no processo, sustentou a legalidade da ação dele como gestor público, foco da divergência com o magistrado. Naquele ano, Adeli fechou uma série de estabelecimentos que acabaram sendo reabertos por liminar da Justiça.Um deles, a boate Ice, no bairro Auxiliadora, apresentava, segundo Adeli, semelhanças com a Kiss: era um espaço para mais de 2 mil pessoas, com apenas uma porta de saída. Em outra, ocorria uma festa com o portão fechado a cadeado, aumentando o risco dos frequentadores em caso de incêndio.
Na próxima semana, a defesa de Adeli vai apresentar a contestação. Ainda que a indenização por dano moral tenha sido concedida por conta das declarações do então secretário, consideradas ofensivas, a possibilidade de cobrança futura inibe os fiscais. Entre as seis grandes casas noturnas que funcionam em Porto Alegre amparadas por liminar está o Café Moinhos, no mesmo endereço de uma boate interditada há 10 anos por Adeli, o Café do Prado, na Rua Quintino Bocaiúva, bairro Moinhos de Vento.
A TRAGÉDIA NA BOATE KISS
Clique na imagem e confira o perfil das 235 vítimas:
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Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 235 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda a sequência de eventos que originou o fogo
Confira imagens do local onde aconteceu a tragédia
Veja como foi o velório das vítimas
Nove pontos que devem permear as investigações sobre incêndio
A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver a danceteria antes e depois do incêndio
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
