Opinião30/01/2013 | 04h01

Rosane de Oliveira: "Cadeia de Responsabilidades"

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Depois de ver e ouvir dois de seus subordinados dizerem que não havia nada de errado com os documentos e com os equipamentos de segurança da boate Kiss, o governador Tarso Genro desautorizou o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, e o comandante do Corpo de Bombeiros, Guido Pedroso de Melo:

— Ele não falou demais, ele falou completamente errado. Não é da sua competência dizer que estava tudo legalizado — disse Tarso ontem à tarde, em conversa com um grupo de jornalistas.

Referindo-se à afirmação do comandante da Brigada, de que a documentação estava em ordem, reforçou:

— Mesmo que todos os pressupostos de lei estivessem cumpridos para o funcionamento, a boate não deveria funcionar nestas condições que funcionou, com o dobro de pessoas permitidas, com obstáculos na frente das saídas, com uso de aparatos pirotécnicos e com um teto inflamável.

Mais de uma vez, o governador disse que só o inquérito policial pode identificar a "cadeia de responsabilidades" na tragédia de Santa Maria. E garantiu que o inquérito será implacável com instituições e pessoas que, eventualmente, tenham contribuído para o trágico desfecho. Nessa lista de "pessoas e instituições" estão, entre outros, o Corpo de Bombeiros, responsável por conceder o alvará de prevenção e proteção de incêndio, a prefeitura de Santa Maria, que concedeu a licença de funcionamento da casa noturna, os proprietários da boate, por terem excedido a lotação, os integrantes da banda, por usarem fogo de artifício em local fechado.

Mesmo ressalvando que, enquanto o inquérito não for concluído, é prematuro apontar culpados, Tarso ressaltou ao longo da entrevista que o responsável final pelo licenciamento de uma casa noturna ou de qualquer outro empreendimento não é o Corpo de Bombeiros, mas o poder público municipal. E repetiu pelo menos quatro vezes que a boate Kiss não poderia estar funcionando:

— Qualquer leigo que tenha visto as imagens de como era lá dentro vê que aquilo se transformaria numa armadilha.

Definindo como confusa e frágil a legislação sobre segurança em bares, restaurantes e casas noturnas, Tarso defendeu uma mudança imediata na lei para unificar as regras no Estado e dar aos bombeiros poder para fechar um estabelecimento que ofereça risco a seus frequentadores. Contou ter pedido ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que o Ministério Público ajude a construir um texto para ser transformado em projeto de lei ou encaminhado às prefeituras como minuta para aprovação de leis municipais.



Em gráfico, entenda a sequência de eventos que originou o fogo



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A tragédia

O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.

Sem conseguir sair do estabelecimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.

 A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.

Veja onde aconteceu

 
Imagem: Arte ZH

A boate

Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012. 

Clique na imagem abaixo para ver a boate antes e depois do incêndio

A festa

Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.




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