O prefeito de Canela, Cléo Port, assinou um decreto na manhã desta quarta-feira suspendendo o pagamento de dívidas contraídas na gestão anterior.
A moratória vai durar 180 dias. Neste período, será feita uma auditoria interna para identificar o destino de R$ 15 milhões que não teria sido justificado. São valores referentes a estorno de repasses, vencimento de prazos para prestação de contas ao Governo Federal e o não cumprimento do percentual mínimo de 25% para a educação.
Os serviços básicos e o pagamento de servidores está assegurado pelo executivo municipal. A suspensão deve impedir novos investimentos, mas o prefeito garante que as obras que estão em andamento não serão paralisadas.
— Todas as obras que estão iniciadas tem que estar com os recursos depositados na Caixa Federal e empenhados. São recursos que já estão disponibilizados e serão pagos para que as obras não parem – informa.
Medida semelhante já havia sido tomada pela prefeitura de Bento Gonçalves na semana passada. Em Canela, o temor do prefeito é de que novas verbas dos governos Federal e Estadual deixem de vir para a cidade em razão das pendências.
— Todos recursos federais continuam vindo. O que vai nos inviabilizar é a questão dos novos convênios – disse Port.
Entre a aplicação de recursos não justificada está uma verba de cerca de R$ 9 milhões que foi encaminhada pelo Ministério da Integração Nacional depois do tornado que atingiu a cidade em 2010.
O município está registrado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do setor público federal (Cadin) desde novembro de 2011. Nos próximos dias, também deve ser solicitada uma inspeção extraordinária do Tribunal de Contas do Estado.
O OUTRO LADO
O que diz Constantino Orsolin (PMDB), ex-prefeito da cidade
— Dinheiro existe. Isso é conversa. Por que eles não respondem à pergunta que eu faço: onde é que foram os R$ 133 mil que entraram nos seis últimos dias do ano e que não entraram na minha contabilidade? Os mais de R$ 500 mil que entraram de IPVA? Os mais de R$ 300 mil de IPTU dos dias 26, 27 e 28? Isso tudo está no caixa da prefeitura. Eles querem justificar as promessas que não cumpriram e não vão conseguir cumprir. Acho que isso aí é uma pirotecnia política muito bem arquitetada. Aliás, isso já aconteceu em 2005 quando esse mesmo grupo político assumiu a prefeitura de Canela.
