Na longa queda de braço pela construção da rodovia entre Sapiranga e Porto Alegre (ERS-010), os prefeitos da Região Metropolitana darão mais uma cartada hoje.
Eles apresentarão uma nova versão do projeto para tentar contornar as resistências do governo Tarso Genro à proposta anterior. A obra está em discussão há mais de três anos.
A ERS-010 é considerada alternativa para desafogar o trânsito da BR-116. A reformulação do estudo foi elaborada por representantes da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), técnicos do Estado e da Odebrecht, empresa que elaborou o projeto original em 2009, ainda no governo Yeda Crusius, em modelo de parceria público-privada (PPP).
Além de cobrar pedágio, a concessionária vencedora da licitação para fazer a obra receberia parcelas anuais do Estado ao longo de 20 anos.
Como o governador está de férias até o dia 12, o projeto será entregue ao secretário do Planejamento, João Motta, pelo presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano e prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT). Foi a pressão do conselho, formado por prefeitos da região, que conseguiu garantir, em novembro, sobrevida à proposta. Dias antes, o Piratini havia sepultado o projeto.
Na decisão, Tarso contestou três pontos da proposta da empreiteira: o valor da contrapartida do Estado pela obra (R$ 1,5 bilhão), o custo supostamente subestimado das desapropriações e a determinação de que o governo deveria arcar com prejuízos financeiros caso a via tivesse fluxo de veículos menor do que o previsto.
A nova proposta, diz Jairo Jorge, responde aos questionamentos do Piratini: propõe que o valor das desapropriações seja diluído ao longo de 20 anos e elimina a responsabilidade do Estado sobre eventuais perdas da concessionária. O valor da contrapartida, no entanto, sobe.
— Estamos dando soluções. Pode ser que o governo não veja as soluções com os mesmos olhos, mas acho que existem alternativas. Posso dizer com toda a certeza que essa é uma bandeira que nós (os prefeitos) não vamos abrir mão. Se não for possível agora, será no futuro — diz Jairo.
TRÊS ANOS DE DEBATE SEM SOLUÇÃO:
Setembro de 2009
—A Odebrecht entrega ao governo Yeda Crusius um projeto de PPP para viabilizar a construção da rodovia Sapiranga e Porto Alegre (ERS-010), com cobrança de pedágio em quatro praças.
Dezembro de 2009
— O Piratini decide levar adiante a proposta. O custo do projeto da Odebrecht, de R$ 3,3 milhões, deveria ser pago pelo vencedor da licitação da obra.
Novembro de 2010
— É publicado o edital para execução da obra (estimada em R$ 800 milhões à época), mas o processo acaba suspenso judicialmente em dezembro, por risco ao patrimônio público, e Yeda desiste da licitação.
Janeiro de 2011
— Tarso Genro assume o governo. Como o PT havia feito oposição ao projeto, a proposta fica de lado. Os petistas sempre acharam muito alto o valor da contrapartida do Estado pela obra: R$ 1,5 bilhão ao longo de 20 anos.
Julho de 2011
— A Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) entrega a Tarso nova proposta, elaborada em parceria com a Odebrecht. O projeto tinha custo um pouco menor e pedágio mais barato.
Novembro de 2012
— Após muitas divergências internas, o governo anuncia, no dia 19, que não aceitava o projeto da Granpal. Para o Piratini, a proposta tinha cálculos distorcidos que ampliariam os custos para o Estado.
Novembro de 2012
— Dois dias depois, o Piratini admite rever a decisão se fossem apresentadas alternativas. Em reunião do Conselho Deliberativo Metropolitano – estrutura do governo estadual que reúne prefeitos da região –, Tarso disse que técnicos tentariam resolver pontos divergentes.
Janeiro de 2013
— Hoje, o Conselho Deliberativo Metropolitano entrega uma nova proposta ao governo, tentando reverter a resistência do Piratini.
