Depois da publicação de um balanço de ZH em relação aos dois primeiros anos do mandato de Tarso Genro, o governador manifestou ontem contrariedade com seis dos sete itens classificados como "promessas não cumpridas". Para Tarso, os itens estão "em execução" ou foram cumpridos.
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O levantamento foi publicado ontem. ZH apurou o desempenho do Executivo em 20 promessas concretas e mensuráveis feitas na campanha ou registradas no plano de governo: cinco foram realizadas, oito estão em andamento, em ritmo lento, e sete não deixaram o papel.
Das sete promessas não cumpridas, o governador concorda apenas com uma: a criação das Casas da Solidariedade, albergues mantidos pelo Estado com a finalidade de receber pacientes que buscam atendimento médico longe do município de origem e não têm condições financeiras para arcar com a hospedagem. O projeto está na Assembleia desde fevereiro de 2011. Deputados alegam que não foi possível votá-lo por problemas de redação.
Sobre as outras seis promessas registradas em campanha consideradas não cumpridas — que integram os eixos da infraestrutura, saúde, impostos, segurança e piso do magistério —, Tarso manifestou discordância (leia abaixo).
Já a Casa Civil contestou o item sobre o programa RS Mais Igual (complemento ao Bolsa-Família). Informou que, neste mês, ampliou o número de famílias conveniadas para 17.149.
No documento do governo de prestação de contas, usado como subsídio por ZH, é divulgada a distribuição do benefício para 8.796 famílias, patamar que se manteve nos últimos meses. No balanço de ZH, a promessa apareceu como em execução.
O QUE DIZ O GOVERNADOR
Ampliação dos aeroportos:
"Com recursos obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão feitos investimentos nos aeroportos de Rio Grande (R$ 5,6 milhões) e Passo Fundo (R$ 11 milhões). Além disso, Passo Fundo receberá investimentos do convênio que firmamos com o governo federal. O mesmo ocorre com o aeroporto de Santo Ângelo. Concluímos as obras de construção, reformas e ampliação de pistas dos aeroportos de Vacaria, Caxias do Sul, Erechim e Garibaldi. Ainda estão sendo encaminhadas obras nos aeroportos de Santa Rosa, Ijuí e Santiago. Por fim, estamos em negociação com o governo federal para a construção dos novos aeroportos na Serra e na Região Metropolitana".
Saúde:
"Depois de uma grande articulação política da nossa base, sancionamos hoje (ontem) o orçamento de 2013 que prevê a execução dos 12% na Saúde. Só foi possível chegar a este resultado, em função dos aumentos substanciais nos repasses que fizemos desde o início da gestão. Portanto, em execução".
Metrô, hidrovias e Ferrosul:
"Avançamos nos três temas, em especial, na questão do metrô. Em 2011, tivemos o anúncio do governo federal e, em seguida, foi criado o escritório que reúne técnicos do governo do Estado e da prefeitura para tocar o projeto. Obras deste porte não "saem do papel" sem um preparo muito grande. Porém, ressalto que são passos fundamentais para concretização das promessas. Portanto, estão em execução".
Impostos:
"Não aumentamos nenhum imposto. Pelo contrário. Rebaixamos as alíquotas dos mais diferentes setores, principalmente para as pequenas e microempresas atingidas pelo Simples Gaúcho. Também foram beneficiadas a indústria metalmecânica e têxtil e diversas cadeias produtivas do setor rural. Fora os incentivos e isenções criados com a reformulação do Fundopem e a criação da Política Industrial. As taxas reajustadas do Detran estavam desatualizadas. Além disso, taxa e imposto são coisas diferentes. Portanto, este item foi cumprido".
Segurança:
"O atual governo recebeu o Presídio Central com 5.296 detentos, hoje o efetivo prisional desta unidade é de 3.977. Conclusão da nova Penitenciária de Arroio dos Ratos, com 672 vagas. Começo da ocupação do novo módulo da Penitenciária Modulada de Charqueadas, com 500 vagas. Em Montenegro, já está em fase final para liberação do novo módulo, também com 500 vagas. É importante ressaltar ainda, que está em andamento a obra da Penitenciária Masculina de Guaíba, para 672 vagas, já com 45% realizada e com previsão de entrega em 2013. Portanto, em execução".
Piso do Magistério:
"Estamos dando ao magistério gaúcho o maior reajuste dos últimos 20 anos, pelo menos. Até 2014 os professores receberão 76,6% de aumento. Além disso, em função de um acordo com o Ministério Público, garantimos um completivo que garante que nenhum professor receba menos que o piso nacional. Sendo assim, todos os professores da rede de ensino pública do Rio Grande do Sul recebem acima do piso nacional. O que estamos encaminhando é o reflexo desta conquista no plano de carreira. Portanto, em execução".
