Condenados no mensalão10/12/2012 | 22h26

Marco Maia diz que Câmara pode não cumprir decisão se STF cassar deputados

Empatada em quatro votos a quatro, decisão no Supremo deve ser conhecida na quarta-feira

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Marco Maia diz que Câmara pode não cumprir decisão se STF cassar deputados Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados,Divulgação
Maia: "Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão" Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados,Divulgação

Indignação é a palavra que define o sentimento do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), diante da inclinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em determinar a cassação dos mandatos de deputados devido ao julgamento do mensalão.

Mesmo que o placar esteja empatado em quatro votos, Maia deixou de lado a tradicional polidez entre os poderes e disparou severas críticas aos ministros da Corte. O petista praticamente sepultou a possibilidade de a Câmara acatar a decisão do STF.

— É uma intromissão em prerrogativa da Câmara dos Deputados. Isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão — afirmou na segunda-feira, em São Paulo, onde participava de evento do LIDE, grupo de líderes empresariais.

Ao asseverar que a Constituição atribui somente aos parlamentares a tarefa de cassar mandatos, o petista sinalizou o caminho a ser tomado, independentemente do veredicto do STF:

— Vamos cumprir a lei. Ao fazer isso, abriremos processos (de cassação) na Câmara que serão levados para a análise do plenário. Não há condição de aceitar articulação que confronta a Constituição.

Maia não descartou a hipótese de procurar ministros antes da sessão de quarta-feira para tentar convencê-los da hipótese de rever os votos favoráveis à cassação de mandatos no Judiciário. O presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, poderá ser o primeiro contatado.

— Não tomei essa decisão. Amanhã (hoje) vou ver isso — projetou.

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