Sem redução05/12/2012 | 18h38Atualizada em 05/12/2012 | 20h52

Maioria do STF vota pela manutenção das penas estabelecidas no mensalão

Tese de crime continuado apresentada pela defesa de réus foi rejeitada pelos ministros

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na sessão desta quarta-feira por não aceitar a tese e de crime continuado e, assim, manter as penas fixadas aos 25 condenados no julgamento do mensalão.

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O presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, manifestou-se contrário a redução de penas e foi seguido por Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Marco Aurélio Mello foi favorável a tese de crime continuado e chegou a sugerir redução de penas para 16 dos 25 condenados. No novo cálculo proposto pelo ministro, Marcos Valério, por exemplo, deveria ter a pena reduzida de 40 anos, dois meses e 10 dias para 10 anos e 10 meses de reclusão. Apenas Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Marco Aurélio Mello.

Após Joaquim Barbosa, relator do caso do , votar contra a tese de continuidade delitiva dos crimes, o ministro Marco Aurélio Mello votou favorável ao argumento apresentado pela defesa dos réus.

Em infográfico, saiba mais sobre o processo:

 

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