Justiça determina afastamento do secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo

A Justiça de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, determinou o afastamento do secretário de Meio Ambiente do município, Ubiratan Hack. Ele é suspeito de beneficiar empresas autuadas por danos ambientais, com as quais se relacionava.

Hack é alvo de ações judiciais movidas pelo Ministério Público a partir de investigações da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema). Em um dos casos, envolvendo uma metalúrgica da cidade, o secretário teria atuado como responsável técnico antes de assumir o cargo na prefeitura. Depois de empossado, ele teria continuado prestando o serviço através de uma ex-funcionária da sua empresa de consultoria.

A polícia apurou indícios de tráfico de influência do secretário, que teria favorecido essa empresa. Em outubro de 2010, fiscais da secretaria foram chamados por moradores que reclamavam que efluentes da metalúrgica estariam transbordando por um bueiro próximo da empresa. Os técnicos constataram irregularidades, mas o secretário teria orientado os servidores a não chamarem a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).

Além de tentar evitar que o caso chegasse à polícia, o secretário teria embaraçado o trabalho dos fiscais na autuação da empresa. A multa calculada por uma servidora chegou a ser reduzida em 60% por outro fiscal. A suspeita é de que tenha havido interferência do secretário.

A polícia também investigou, e repassou ao MP, suspeitas de irregularidades nas relações de Hack com outras duas empresas. Em uma delas, flagrada manejando uma área protegida, a Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo (Semam) teria dado à direção da empresa uma autorização retroativa, com data falsificada de um dia antes do trabalho de fiscalização da Patram, para evitar que a indústria pagasse multa.

Pressão aos servidores

A Justiça já recebeu quatro denúncias contra Ubiratan Hack. Duas delas são criminais, e outras duas são ações de improbidade administrativa. Além dele, pelo menos outros quatro funcionários da Semam foram denunciados pelo MP, mas não tiveram o afastamento determinado, nem o nome divulgado.

De acordo com a promotora de Justiça Cível de Novo Hamburgo, Camila Lummertz o pedido de afastamento do secretário não é baseado nas denúncias, mas na interferência de Hack no andamento dos processos.

— Alguns servidores chegaram a ser pressionados pelo secretário para que não falassem, outros foram afastados da secretaria. Essas, e outras interferências indevidas, motivaram o nosso pedido de afastamento dele do cargo — afirma a promotora.

Procurado na tarde desta quinta-feira por Zero Hora, o secretário ainda não se manifestou sobre as denúncias.