Corsan obtém liminar que adia assinatura de contrato em Santa Cruz do Sul

O fim da novela que se arrasta desde 2009 para definir a concessão dos serviços de água e esgoto em Santa Cruz do Sul vai ficar nas mãos do prefeito eleito.

A atual prefeita, Kelly Moraes (PTB), havia finalmente conseguido definir a permanência da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) no município, após conclusão da licitação no mês passado, mas ontem a estatal obteve uma liminar que empurra a conclusão do processo para 2013.

A assinatura do contrato havia sido marcada pela prefeitura para o último dia 17. No entanto, a Corsan não compareceu alegando que necessitava de mais tempo para viabilizar a criação de uma empresa subsidiária para operar exclusivamente em Santa Cruz do Sul.

Conforme a estatal, a empresa foi notificada pela prefeitura por não comparecer à assinatura e, inclusive, teria ameaçado chamar a segunda colocada no processo de licitação.

Diante disso, a superintendência jurídica da Corsan interpôs um mandado de segurança para suspender o ato e solicitar o prazo de 60 dias previsto no edital, bem como a abstenção da aplicação de penalidades contra a companhia, o que foi concedido. 

— Entendemos que estava tudo pronto e não tinha porque esperar. Mas com essa decisão e como amanhã (sexta-feira) é nosso último dia de trabalho, ficamos de mãos amarradas — lamenta o procurador jurídico da prefeitura, Luciano Almeida.

A Corsan venceu a licitação aberta pelo município para definir a empresa responsável pelos serviços de saneamento nos próximos 30 anos. O grande trunfo da estatal foi redução de 16% nas tarifas. Entretanto, a finalização do processo ficará a cargo de Telmo Kirst (PP), que assume a prefeitura de Santa Cruz pelos próximos quatro anos.