A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que desconfia das declarações do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Em depoimento em setembro ao Ministério Público Federal, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Marcos Valério disse que sofreu ameaças por parte de petistas e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão.
— Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? A minha característica é desconfiar de todo mundo — disse a ministra durante conversa com jornalistas na manhã desta sexta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de integrar o STF ela preside o TSE. Para Cármen Lúcia, só se houver uma "prova cabal" da existência do risco à integridade de Marcos Valério é que deve ser dada proteção ao publicitário que foi condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão.
— A proteção de qualquer brasileiro só ocorre se existir uma prova cabal de que ele realmente corre risco — declarou.
A ministra disse que a condenação dos mensaleiros deverá ser publicada num prazo de até 60 dias após o final do julgamento do processo. Mas não é possível saber quando o julgamento acabará dentre outros motivos porque a votação ficou paralisada nos últimos dias por causa de problemas de saúde que levaram o decano da Corte, Celso de Mello, a ser internado.
Cármen Lúcia afirmou que não acredita que haverá uma crise entre o Judiciário e o Legislativo se o STF determinar a perda dos mandatos dos três deputados federais condenados por envolvimento com o mensalão.
— Eu não acredito em crise. Seria muito artificial — disse.
— Também não acredito em descumprimento de decisão judicial de jeito nenhum — completou. Para ela, ninguém aguenta mais o julgamento, que começou em agosto.
Após a publicação da decisão, os réus poderão recorrer ao STF para tentar modificar o veredicto. A ministra explicou que eventuais recursos dos condenados poderão ser julgados separadamente. Se isso realmente ocorrer, é possível que eles iniciem o cumprimento das penas em datas distintas.
De acordo com Cármen Lúcia, é necessário encontrar uma solução para o excesso de recursos processuais possíveis.
— Esse é o problema do Brasil: os recursos se multiplicam e o processo se eterniza.
Segundo ela, às vezes a demora é favorável à parte perdedora no processo. Ela comparou esse fato a um jogo. O time que está ganhando quer que o jogo acabe logo e o que está perdendo quer que ele se alongue.
Cármen Lúcia defendeu o sistema brasileiro de indicação de ministros para o STF. O jurista é indicado pela Presidência da República e depois sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, a escolha vai à votação no plenário do Senado. Mas, segundo ela, seria bom se os ministros tivessem mandatos. Atualmente eles podem ficar no tribunal até completar 70 anos de idade.
A ministra disse que o processo de indicação tem de obedecer o princípio da impessoalidade. O comentário foi feito após ela ter sido questionada sobre recente entrevista na qual o ministro Luiz Fux revelou bastidores do processo de indicação para o STF.
— Acho que tudo isso é complicado mesmo. Eu não tive esse tipo de experiência. Acho que a indicação tem que ser o mais impessoal possível. Eu conheci o presidente Lula (responsável pela nomeação de Cármen Lúcia) só na hora da indicação — afirmou.
Em infográfico, saiba mais sobre o processo:
