O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que a execução imediata das sentenças do processo do mensalão não pode ser comparada com a tradição de julgamentos anteriores da Corte, ao ser perguntado sobre tradição do STF de entender que as prisões só podem ser decretadas quando não há mais possibilidade de recurso.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforçou na quarta o pedido para prisão imediata dos condenados, que deve ser julgado nesta sexta por Barbosa.
SAIBA MAIS:
> Acesse a capa de notícias sobre o julgamento do mensalão
> Em INFOGRÁFICO, veja como ficou o placar das condenações e absolvições
Segundo o presidente, o STF sempre analisou pedidos de prisão em processos que corriam em outras instâncias, e não no próprio STF.
— É a primeira vez que o STF tem que se debruçar em pedido de execução de pena decretado por ele mesmo, o STF, porque acima não há qualquer Tribunal — explicou o ministro.
O fato de o STF ser a última instância de julgamento é o principal argumento usado por Gurgel para justificar a execução imediata das sentenças do mensalão. O procurador-geral apresentou a questão na defesa oral em agosto, no início do processo, e reforçou o pedido ontem por meio de nova petição. Como o STF já está de recesso de fim de ano, a questão será julgada individualmente por Barbosa.
Em petições protocoladas nesta semana, advogados dos condenados alegam que a questão não é urgente e pode esperar a volta do plenário em fevereiro. Também argumentaram que a decisão não pode ser executada enquanto todos os recursos não forem apreciados, porque em tese, ainda há chance de alteração no resultado do julgamento.
Perguntado se a prisão preventiva pode ser justificada pelo risco de fuga dos réus, Barbosa disse não vislumbrar algo que possa atrapalhar o andamento da ação penal.
— Com o recolhimento dos passaportes acho que diminuiu significativamente — disse.
O ministro ainda lembrou que o pedido de prisão preventiva já foi formulado pelo Ministério Público no início do julgamento, o que foi negado por ele, mas que agora "o momento é outro".
Como ministro plantonista, Barbosa pode decidir sobre o pedido do Ministério Público de várias formas: rejeitando o pedido do procurador-geral, adiando para análise do plenário em fevereiro, acatando parcialmente ou totalmente.
— Nós exercemos essa função correndo todos os riscos. Ministros de Suprema Corte têm que exercer seu trabalho com total responsabilidade. Devem sopesar efeitos e responsabilidades de suas decisões. E cada um assume o risco que acha necessário e possível assumir — analisou Barbosa.
NÚMEROS E FATOS DO MENSALÃO:
Em infográfico, saiba mais sobre o processo:
