Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, o salário dos juízes está defasado no país e isso torna a carreira pouco atrativa em comparação com outros postos do mercado de trabalho. Tomando como exemplo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, um juiz iniciante de primeiro grau recebe mais de R$ 17 mil mensais. Um desembargador do mesmo tribunal tem vencimentos superiores a R$ 24 mil.
Ayres Britto reuniu-se na manhã desta quarta-feira com líderes partidários, presidentes dos Tribunais Superiores e dirigentes de associações de juízes. No encontro, realizado no Congresso Nacional, o ministro alertou para a necessidade de valorização da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário. O ministro Joaquim Barbosa, que será empossado presidente do STF no próximo dia 22, também participou do encontro.
— A magistratura perde poder de competitividade. A procura por cargos de magistrado diminuiu preocupantemente. Quando a magistratura se desalenta e até deserta, migrando para outras áreas, o país experimenta um decréscimo — afirmou Ayres Britto.
Aos líderes de partido, o presidente do STF afirmou que a magistratura está sem atualização remuneratória há quatro anos, somando perdas inflacionárias de mais de 28%. Segundo ele, a categoria experimenta um processo de “temerário desprestígio”. O presidente acrescentou que essa situação se reflete nos concursos públicos.
O ministro destacou ainda que a situação dos servidores do Poder Judiciário também é temerária e que os salários da categoria sofreram perdas inflacionárias superiores a 54%. De acordo com ele, “levas e levas” de servidores estão deixando o Judiciário para carreiras mais atraentes do ponto de vista remuneratório.
— Estamos nos desprofissionalizando. Isso é realidade, não é retórica. Temos tabelas e documentos comprovando isso. Queremos uma compreensão do Poder Legislativo para esse estado de coisas, para essa quadra remuneratória preocupante. Que os senhores nos ajudem no sentido de nossa reprofissionalização — disse.
Entre os parlamentares presentes no encontro, estavam o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral da proposta orçamentária de 2013, e os deputados Lincoln Portela (PTR-MG) e Sarney Filho (PV-MA).
