O prefeito reeleito de Arroio do Sal, Luciano Pinto (PDT), afirmou nesta quarta-feira que irá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que determinou que ele e o seu vice, Patrique da Silva Cipriano (PDT), não sejam diplomados para o próximo mandato.
Luciano garante que respeita a decisão da magistrada, mas que acredita ter havido um exagero por parte dela. Também explica que não utilizou a máquina pública nas eleições e que recorrerá junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
Os candidatos foram condenados ao pagamento de R$ 5,3 mil, e Luciano foi considerado inelegível por oito anos. A decisão é de primeiro grau.
Segundo a sentença da juíza eleitoral Rosane Ben da Costa, Luciano foi responsabilizado por divulgar uma publicação, denominada "Revista 12", na qual é acusado de "abuso de poder de autoridade", por "valer-se de seu cargo para prevalecer sobre os demais". A revista teve tiragem de 4 mil exemplares e mostrava atos do prefeito durante a gestão.
A magistrada também culpa os dois pela divulgação de reportagem, segundo ela com "evidente conotação de propaganda eleitoral", no site de campanha e em um jornal do município. A juíza reforça que o prefeito "estava em campanha para a sua reeleição, configurando assim a publicidade institucional de ato da administração pública, conduta vedada a agente público em campanha eleitoral".
