Prefeito reeleito de Arroio do Sal poderá ser diplomado até julgamento do TRE

O prefeito reeleito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva (PDT), e o vice, Patrique da Silva Cipriano (PDT), poderão ser diplomados no cargo enquanto não forem julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O direito foi garantido após a aceitação de recurso contra a decisão da Justiça Eleitoral de Torres. Silva e Cipriano tiveram o registro da candidatura indeferido na semana passada pela juíza Rosane Ben da Costa. Além de suspender a diplomação, a decisão torna Silva inelegível por oito anos. A sentença partiu de uma representação da oposição.

Conforme o chefe do Cartório Eleitoral de Torres, Marconi Caldeira, a partir do recurso dos réus, a diplomação fica permitida até o julgamento do caso por um órgão colegiado. A coligação do prefeito reeleito recorreu da decisão da juíza ainda na semana passada. A defesa foi acolhida pela Justiça na última quarta-feira. Dessa forma, enquanto o caso não for avaliado pelo TRE, a diplomação de Silva e Cipriano está autorizada.

— No momento em que eles entram com o recurso, podem ser diplomados — explica Caldeira.

A sentença de Rosane responsabiliza o prefeito reeleito por divulgar uma revista que mostraria atos do prefeito durante a gestão. Além disso, a magistrada também culpa o prefeito e o vice de publicar uma reportagem, segundo ela com "evidente conotação de propaganda eleitoral" no site de campanha e em um jornal do município.