Reconhecidos por integrantes do primeiro escalão do Palácio Piratini, pelo menos sete obstáculos estão colocados no caminho do governo Tarso Genro nos últimos dois anos de mandato.
Superar ou tropeçar nessas barreiras poderá ser determinante para apagar ou cristalizar a impressão de que pouca coisa aconteceu na primeira metade da gestão. Em 2014, o resultado dessa equação medirá a força da provável candidatura de Tarso à reeleição.
Não por acaso, o governador prometeu concretizar uma série de obras nos próximos dois anos. O primeiro biênio, garante, foi de planejamento. O discurso é uma tentativa de aplacar a ânsia por soluções aos problemas mais gritantes, como o decrépito Presídio Central, as carências logísticas e estruturais e o não pagamento do piso nacional do magistério.
— Os últimos três governos, incluindo o atual, foram invisíveis do ponto de vista das realizações — avalia o cientista político Hermílio Santos, coordenador do Centro de Análises Econômicas e Sociais da PUCRS.
Especialistas entendem que a crise das finanças deixa próxima de zero a capacidade de investimentos do Estado com recursos próprios. Como consequência, o governo fica engessado, não concretiza os projetos e os problemas se agravam.
— Para enfrentar isso, teria de reduzir gastos e buscar parcerias público-privadas (PPPs). São itens que, historicamente, não são prioritários na agenda do PT — diz Hermílio.
O Piratini, contudo, enfrenta um paradoxo. Captou empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões junto ao BNDES e ao Banco Mundial, as primeiras parcelas foram liberadas, mas os gargalos da máquina pública impedem a aplicação dos recursos com a celeridade desejada. A pavimentação dos acessos municipais — um dos principais destinos dos recursos — é lenta. Das 104 obras deste gênero previstas pelo governo Tarso até 2014, apenas oito foram concluídas — todas com os trabalhos iniciados na gestão de Yeda Crusius. A situação gera protestos até mesmo de deputados e partidos aliados.
"O ritmo das obras não tem sido o esperado em função de diversos óbices. Os mais frequentes são ausência ou caducidade de estudos ambientais", explica o Daer, em nota expedida para justificar a lentidão. O desenvolvimento do Estado assim como a imagem do governo Tarso dependem das jogadas que serão executadas nos próximos 24 meses.
OS DESAFIOS
Piso do magistério
Prometido na campanha, o pagamento do piso nacional dos professores será tema de cobranças. Ao descartar alterações no plano de carreira da categoria, que facilitariam o pagamento, o Piratini aposta em articulações políticas e ações no Supremo Tribunal Federal para forçar a troca do indexador da correção do piso, o que daria fôlego ao Estado.
Caos nos presídios
Superlotado e com altos índices de mortalidade, o Presídio Central, considerado o pior do país, clama por uma solução. Até agora, o governo não conseguiu avançar. No momento, a ideia predominante é entregar o terreno do presídio à iniciativa privada. Em troca, os investidores construiriam uma cadeia nova em outra região da cidade.
Futuro dos pedágios
Com o fim das concessões em 2013, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) manterá pedágios comunitários em 11 praças. Em Farroupilha, será extinta a cobrança, medida que renderá dividendos eleitorais. O desafio será ter arrecadação e capacidade de gestão que garantam a qualidade das rodovias, com obras de duplicação, terceiras faixas e acostamentos, além de tarifas mais baratas.
Acessos emperrados
Recursos do Banco Mundial e do BNDES estão disponíveis, mas o governo não consegue acelerar o ritmo das obras de asfaltamento dos acessos municipais. Preso em amarras burocráticas, o Piratini depara com obras paralisadas ou não iniciadas. De 104, oito foram totalmente concluídas e outras sete só esperam por sinalização.
Marca de governo
Sem ter programas de largo alcance populacional ou de impacto, o governo sofre com a ausência de uma identidade que possa ser facilmente apontada pelos eleitores. Obras de infraestrutura de grande porte, que também podem se tornar a marca de um mandato e embalar uma candidatura à reeleição, estão longe de serem concretizadas.
Finanças debilitadas
Com o inchaço da folha, a previsão de déficit em 2012 está entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão. O cenário deve piorar em 2013: novos reajustes serão concedidos ao magistério e a outras categorias. Apesar do crescimento da receita, o PIB cai e crescem os saques no caixa único. Há risco de o desequilíbrio nas contas voltar a ser o tema da campanha.
Alianças políticas
Ao ganhar Porto Alegre e Caxias, o PDT saiu fortalecido das eleições municipais e, nas discussões do partido, há defensores de uma candidatura própria ou de uma coligação com o PMDB em 2014. A manutenção do apoio dos pedetistas é fundamental para assegurar a maioria na Assembleia e fortalecer a chapa de Tarso com a indicação de um vice.
Piratini prepara plano de reação
Identificadas as barreiras, núcleos do Piratini preparam ações para tentar iniciar um ciclo de execução e de realizações.
Uma das novidades, a ampliação do programa RS Mais Igual será anunciada em até três semanas pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, após a finalização de cálculos que sinalizem o montante de recursos disponíveis. A tentativa de alastrar o plano de distribuição de renda, que beneficiou 12 mil famílias até o momento, é uma das apostas para criar a identidade do governo petista.
— Estamos seguindo diretrizes que vão se constituir como a cara do nosso governo. Temos a ideia do desenvolvimento social, do diálogo e da participação e da relação com o governo federal. Essa reformulação do RS Mais Igual poderá ser um símbolo de política de inclusão — avalia Pestana.
Para contornar o desgaste do não pagamento do piso do magistério, o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, lista avanços em gestação. Cita a reforma de 1.026 escolas — em fase de contratação de projeto técnico — e o concurso público que será lançado para contratar mais 10 mil professores.
A solução elaborada para superar o entrave nas obras aguarda votação na Assembleia. É a lei que cria o regime diferenciado de contratações. A proposta reduzirá prazos legais dos processos burocráticos e permitirá a terceirização de projetos técnicos.
Na Segurança, o secretário Airton Michels garante: o governo pretende assinar até dezembro os contratos de construção de presídios em Canoas e Venâncio Aires. Com a ideia de fazer as contratações sem licitação, Michels projeta a abertura de 800 vagas nas duas cidades. Isso ajudaria a desafogar o Presídio Central, em Porto Alegre.
Apostas do governo
- Ampliação do programa RS Mais Igual (complemento do Bolsa-Família).
- Reforma de 1.026 escolas estaduais.
- Criação do regime diferenciado de contratações, que promete agilizar obras.
- Assinatura de contratos de construção de dois novos presídios.
